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235 resultados para "PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR"

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Pregão Eletrônico para aquisição de redes de proteção esportiva confeccionadas em fio poliéster 3,0 mm, com malha reforçada de 10 cm, na cor preta, destinadas à contenção de bolas e à recomposição da proteção perimetral das quadras do Ginásio Municipal, da Quadra da Olaria e da Quadra do Ibaré, em conformidade com as dimensões e especificações técnicas definidas no processo, através de recurso oriundo de Emenda Parlamentar De Transferência Especial cadastrada no Transferegov sob nº 202328730002, de autoria do Deputado Federal MAURÍCIO DZIEDRICKI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E ENTREGA EM PLENO FUNCIONAMENTO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202500005015075, COM RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, AO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/GOR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) KITS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, INCLUINDO TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E FOMENTO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORÇAMENTO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202500005013796, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1184.3 E AO CONVÊNIO Nº 246/2025, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E AO LAZER DA POPULAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 101 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARCIAL E AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DOUTOR HÉLIO ANJOS ORTIZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, COMPREENDENDO REFORMA GERAL DO PRÉDIO, REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO ANEXO E AMPLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA E APOIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, VINCULADO AO PROCESSO SGPe SCC 4281/2025 E ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS Nº 2854/25, Nº 3978/26 E Nº 0594/26.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 987 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARCIAL E AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DOUTOR HÉLIO ANJOS ORTIZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, COMPREENDENDO REFORMA GERAL DO PRÉDIO, REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO ANEXO E AMPLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA E APOIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, VINCULADO AO PROCESSO SGPe SCC 4281/2025 E ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS Nº 2854/25, Nº 3978/26 E Nº 0594/26.

Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul · São Cristóvão do Sul/SCR$ 987 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática destinados aos setores acadêmicos e administrativo da Fundação Faculdade de Ensino Superior do Município de Linhares - Faceli, nos termos do Plano de Trabalho vinculados ao Convênio nº 954180/2023, oriundo de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação - MEC, sob a Proposta nº 068164/2023, registrado no sistema Transfere Gov, conforme Processo nº 23034.037952/2023-91, decorrente de emenda parlamentar nº 41800002-2023.

Fundação Fac Int de Ens Sup do Mun de Linhares · Linhares/ESR$ 494 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – AVIAMENTOS, PARA ATENDER OBJETIVOS, FINALIDADES E PÚBLICO ALVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DESTE MUNICÍPIO DE DIORAMA – GOIÁS. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS FINALIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO Nº 691, CONFORME PROCESSO Nº 202500005015304.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Diorama/GOR$ 85 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE JOGO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ACADEMIA DE USO COMUNITARIO AO AR LIVRE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR ESPAÇOS COMUNITÁRIOS ACESSÍVEIS QUE INCENTIVAM A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA, PROMOVENDO SAÚDE, BEM-ESTAR E INCLUSÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 71000108245/2025-99 E COM A EMENDA PARLAMENTAR 202543450001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 246 mil
Pregão - Presencialregistro de preços24/03/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 880.59/2024, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202500005013318.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisicao de equipamentos de informatica destinados aos setores academicos e administrativo da Fundacao Faculdade de Ensino Superior do Municipio de Linhares - Faceli, nos termos do Plano de Trabalho vinculados ao Convenio nO 954180/2023, oriundo de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE), autarquia vinculada ao Ministerio da Educacao - MEC, sob a Proposta nO 068164/2023, registrado no sistema Transfere Gov, conforme Processo nO 23034.037952/2023-91, decorrente de emenda parlamentar nO 41800002-2023.

Fundação Faculdades Integradas de Ensino Superior do Município de Linhares · Linhares/ESR$ 494 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA ARAGUAIA E EXECUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ASTÉRIA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. RECURSOS: CONFORME PLANO DE TRABALHO CONVÊNIO, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL: CORONEL ADAILTON EMENDA Nº127.1, PROCESSO Nº202500005012647, CONVÊNIO Nº190/2025, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 391 mil