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241 resultados para "PROCESSO EM REGIME DE"

Credenciamento17/03/202610 dias

Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.

SERVIÇOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Cachoeirinha/RSR$ 287 mil
Inexigibilidade28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - DAIR, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA ENTRE O FUNDOPREV, O RGPS E OUTROS RPPS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

IPASD - DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade04/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), POR MEIO DO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Produtos para Saúde, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico: Materiais OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), em REGIME DE CONSIGNAÇÃO, com AGRUPAMENTO dos itens 17, 18 e 19, para os quais deverão ser disponibilizados, em REGIME DE COMODATO, equipamentos compatíveis com os respectivos materiais.

EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 2,7 mi
Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO CONTÍNUO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE GESTORES, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CORRETORAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIADOS SERVIDORES DE IVOLANDIA-IPASI

IPASI · Ivolândia/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção da solução WEB PKI (PKI Suite), de titularidade da empresa Lacuna Software Ltda, destinados à sustentação das assinaturas digitais qualificadas utilizadas no sistema de processo eletrônico e-SIPROC do TCE/SC, compreendendo: manutenção contínua da solução (Item 1) e suporte técnico sob demanda, em regime de hora técnica (Item 2).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Unidade de Beneficiamento de Mandioca (Unidade de Processamento de Farinha - 1 ou 2 Fornos) no Município de Maiquinique - BA, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos, em regime de execução por empreitada por preço global, em conformidade com o Convênio nº 0147/26 celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR).

Unidade Única · Maiquinique/BAR$ 507 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, oriundo do processo do CREDENCIAMENTO N°. 001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 765 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, oriundo do processo do CREDENCIAMENTO N°. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 1,8 mi
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, oriundo do processo do CREDENCIAMENTO N°. 001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação via registro de preços de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo rodoviário universitário, sob regime de fretamento contínuo, com disponibilização de ônibus com capacidade mínima para 40 passageiros sentados, destinado ao transporte diário de estudantes universitários do Município de Iguatu – PR até o Município de Cascavel – PR e respectivo retorno em dias letivos e transporte escolar mediante fretamento de 01 (u

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - PR · Iguatu/PRR$ 541 mil
Dispensa19/06/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 682026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL TERAPÊUTICO INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico especializado, monitoramento permanente e demais serviços necessários à adequada assistência da acolhida.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 96 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO/BARRACÃO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 355/2025, PROCESSO Nº 202500005013889, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO E O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, COM RECURSOS ESTADUAIS E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PRANCHAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 336 mil