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243 resultados para "Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA,"

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CREDENCIAMENTO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 26 mil
Dispensa10/06/2026

Certificamos a abertura do presente processo administrativo com vistas à realização de contratação direta para o item fracassado decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90043/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar no âmbito do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/HU Brasil).

HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 59,0 mi
Inexigibilidade27/03/2026

CURSO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA :ESTRATÉGICAS DIGITAIS PARA CÂMARAS E PREFEITURAS, NA FORCE TREINAMENTOS NOS DIAS 07/04 A 10/04/2026 PARA SERVIDORA LUCIANA FLORIANO BRASIL RIBEIRO . JUSTIFICA SE O CURSO DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO , VISANDO A OBTENÇÃO DE CAPACITAÇÃO , CONHECIMENTOS IMPRESCINDÍVEIS Á GARANTIA DA EFICIÊNCIA DO PROCESSO LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE , COM FULCRO NO ART. 74 , III , F DA LEI N.º 14133/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026

PCS - Contratação direta com o O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para fornecimento de pacote de serviços técnicos especializados de plataforma de atendimento multicanal/omnichannel, na modalidade PaaS e SaaS, que contemplem em um pacote de serviços acesso a plataformas de serviço de mensagem, serviço de atendimento por chat, Serviço de chatbot utilizando Inteligência Artificial (IA) Generativa ,de Plataforma WhatsApp Business e sua API.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 132 mil
Dispensaregistro de preços29/05/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP nº 007-26DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO, empresa pública federal, para a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, consistentes no acesso ao Portal de Cadastros RFB PCAD, com vistas a permitir a consulta a dados cadastrais da Receita Federal do Brasil.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I. 2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede administrativa de finanças8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Bárbara Nunes Cerqueira Coordenadora de dívida ativaFiscal substituto: Maiara Pereira Gonçalves Coordenadora de arrecadação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para especificação de requisitos funcionais e não funcionais, com adoção de práticas ágeis, para subsidiar a implantação de novo sistema para gestão unificada e integrada dos processos de logística de suprimentos contemplando: planejamento, licitação, contratação direta, procedimentos auxiliares, contratos, bens de consumo, usuários, monitoramento, controle e portal de compras e contratação do Estado.

SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2,5 mi
Dispensa21/07/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2026-D PROCESSO 046-2026 -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, (BOLAS, REDES, UNIFORME, MEDALHAS, TROFÉUS ENTRE OUTROS) E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 36/206, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA- SUDESB E O CDS- PARAMIRIM, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO “COPA PARAMIRIM”.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA · Caturama/BAR$ 0
Dispensa24/02/2026

Referente a contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço justifica-se em razão do grande número de participantes e público presente no evento, realizado no Parque de Eventos Avelino Roveda, gerando demanda extraordinária de higienização dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. A contratação foi realizada de forma direta, considerando seu caráter temporário e eventual. Não foi utilizada a Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, pois o referido processo contempla contratação contínua por posto de trabalho, com encargos sociais inclusos, tornando-se menos vantajoso para esta demanda pontual. Complemento ao Empenho nº 893/2026, relativo à contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço. Centro de custo 48/2026 . Conforme Meta 51 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 382
Dispensa18/03/2026

A ausência desse serviço inviabiliza a comprovação da integridade e eficácia dos produtos sensíveis à temperatura, expondo a administração a riscos sanitários e a potenciais autuações. A qualificação térmica do furgão, que inclui o mapeamento de rotas e a identificação de pontos críticos, é indispensável para assegurar que o veículo mantém a temperatura controlada entre 2°C e 8°C durante todo o percurso, mesmo diante das variáveis climáticas e operacionais. Da mesma forma, a calibração dos sensores e data loggers garante a precisão dos registros, permitindo a rastreabilidade e a validação do processo exigidas em auditorias sanitárias. Sob o prisma jurídico e econômico, a contratação direta encontra amparo no inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Desta forma, além de atender a uma obrigação regulatória inafastável para a segurança do paciente e a qualidade do insumo público, a aquisição direta deste serviço revela-se a alternativa mais econômica e eficiente, evitando os custos operacionais e o tempo de tramitação de um processo licitatório pleno para um serviço de valor reduzido e natureza especializada. Serviço referene ao orçamento n° 22, número SEI 3519005.434.00001610/2026-40

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026

Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto de

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa29/05/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÕES DE SOFTWARE, SOLUÇÃO WEB, PARA AUTOMATIZAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FASE INTERNA E EXTERNA, PLATAFORMA PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRENCIA, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO DE CONTRATOS PELA LEI 14.133/21, DEMAIS SISTEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA ATENDER CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM.

CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO CAMOCIM/CE · Camocim/CER$ 45 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO NA ANM EM 01 ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA REQUERIMENTOS JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO E USINA DE BRITAGEM QUE NÃO POSSUAM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, REQUERIDA DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, E QUE SEJA DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS MALHAS VIÁRIAS MUNICIPAL E PROCESSO DE SUSPENÇÃO DE VEGETAÇÃO SENDO DECLARADA A ATIVIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 29 mil