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223 resultados para "Processo para Atender Despesas"

Dispensa28/04/2026

Despesa visando aquisicao do medicamento relacionados abaixo item contemplados no Processo Licitatorio n 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026 . Informo que o estoque se encontra zerado devido a uma demanda atipica e excepcional que superou a previsibilidade inicial. Justificativa da despesa Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 559
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979990/2025, VINCULADO A PROPOSTA Nº 049859/2025, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL - SDR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO.

Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins · Dois Irmãos do Tocantins/TOR$ 0
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979990/2025, VINCULADO A PROPOSTA Nº 049859/2025, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL - SDR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO.

PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS · Dois Irmãos do Tocantins/TOR$ 526 mil
Inexigibilidade28/07/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO NA COLETA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 72 mil
Dispensa06/03/2026

Despesa com aquisicao de equipamento impressora e materiais para impressao de crachas para os servidores municipais. A aquisicao do equipamento justifica se pela necessidade de conferir maior agilidade eficiencia e economicidade ao processo de emissao de identificacoes institucionais permitindo a producao imediata de crachas para novos servidores substituicoes por perda ou dano atualizacoes funcionais e atendimento a demandas emergenciais sem depender de prazos e condicoes de fornecedores externos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informatica e insumos para atender a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social e as Unidades Basicas de Saude. Justificativa da despesa A aquisicao de novos equipamentos de informatica como por exemplo computador desktop notebooks impressoras e estabilizadores tornam se necessarios pois proporcionam no caso do notebook mobilidade e flexibilidade aos servidores possibilitando a realizacao de atendimentos registros e atividades tecnicas em diferentes setores unidades e acoes externas contribuindo para a integracao das informacoes e otimizacao dos processos de trabalho. O computador desktop ira substituir um equipamento que se encontra no setor de triagem da unidade de saude e atualmente encontra se completamente obsoleto. As impressoras sao indispensaveis para a emissao de receituarios exames relatorios medicos documentos administrativos e demais materiais necessarios ao funcionamento diario da secretaria e das unidades de saude. Da mesma forma os estabilizadores possuem papel importante na protecao dos equipamentos eletronicos contra oscilacoes e quedas de energia reduzindo riscos de danos perda de dados e interrupcoes nas atividades assegurando maior vida util aos equipamentos e continuidade dos servicos prestados. Em relacao a aquisicao de etiquetas estas sao necessarias para a continuidade da identificacao de exames laboratoriais e testes e analises clinicas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 28 mil
Dispensa17/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE ARMAZENAMENTO DO TIPO SSD (SOLID STATE DRIVE) PARA INSTALAÇÃO NOS NOTEBOOKS DO CRAS, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MELHORAR O DESEMPENHO E A EFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, OS NOTEBOOKS APRESENTAM LENTIDÃO NO PROCESSAMENTO E NA EXECUÇÃO DE SISTEMAS, EM RAZÃO DO USO DE DISCOS RÍGIDOS CONVENCIONAIS (HD), O QUE COMPROMETE A AGILIDADE NO ATENDIMENTO, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A SUBSTITUIÇÃO POR SSDS PROPORCIONA MAIOR VELOCIDADE DE INICIALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, ABERTURA MAIS RÁPIDA DE PROGRAMAS E MELHOR DESEMPENHO GERAL, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA DURANTE OS ATENDIMENTOS. ALÉM DISSO, OS SSDS POSSUEM MAIOR CONFIABILIDADE E MENOR RISCO DE FALHAS MECÂNICAS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES ARMAZENADAS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS DADOS SENSÍVEIS TRATADOS PELO CRAS. A MEDIDA TAMBÉM SE MOSTRA ECONOMICAMENTE VANTAJOSA, POIS PROLONGA A VIDA ÚTIL DOS NOTEBOOKS JÁ EXISTENTES, EVITANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NO CURTO PRAZO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de manutencao corretiva em secadora de roupas pertencente a Unidade de Saude de Picada Cafe incluindo fornecimento de pecas e mao de obra necessarios para o pleno funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa O servico e necessario pois a secadora de roupas utilizada pela Unidade de Saude de Picada Cafe apresenta desgaste e defeitos em componentes essenciais ao seu funcionamento comprometendo a eficiencia e a seguranca da operacao. A manutencao ira garantir a continuidade dos servicos de higienizacao e processamento de roupas utilizadas na unidade assegurando condicoes adequadas de atendimento a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 700
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de manutencao corretiva em secadora de roupas pertencente a Unidade de Saude de Picada Cafe incluindo fornecimento de pecas e mao de obra necessarios para o pleno funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa O servico e necessario pois a secadora de roupas utilizada pela Unidade de Saude de Picada Cafe apresenta desgaste e defeitos em componentes essenciais ao seu funcionamento comprometendo a eficiencia e a seguranca da operacao. A manutencao ira garantir a continuidade dos servicos de higienizacao e processamento de roupas utilizadas na unidade assegurando condicoes adequadas de atendimento a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 700
Dispensa27/02/2026

O presente trata da necessidade de contratação de empresa para atender às despesas com requisições de transportes, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais desse Complexo Penal de Bauru. A proposta se baseia no princípio da continuidade dos serviços públicos, assegurando tanto os serviços relacionados à “atividade fim” da Unidade — como o auxílio aos reeducados egressos, garantindo o retorno ao seu domicílio, que é a última etapa do processo de custódia.

ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU · Bauru/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública Capacitação dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Dispensa07/05/2026

Pedido referente a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na coleta, análise e emissão de laudo da qualidade da água do CME (Central de Material e Esterilização) que fica localizado no PA 24h (Pronto Atendimento 24horas) - Avenida Paraguassu, nº1141, Bairro Centro, Imbé/ RS. A contratação visa o fornecimento de mão de obra especializada, o uso de equipamentos apropriados e de todas as despesas com deslocamento e com insumos necessários para a execução do serviço. O serviço deverá ser prestado de forma semestral e em conformidade as normativas e regulamentações vigentes exigidas pelo Ministério da Saúde - RDC 15/2012 ANVISA

Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, O APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E A CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente contrato a locação de 03 (três) veículos tipo ônibus, ano de fabricação não inferior a 2012, com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros, ar-condicionado e em bom estado de conservação, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso, para transporte de universitários da Universidade Federal de Alagoas, residentes no município. Os serviços compreenderão rotas de ida e volta entre Paulo Afonso e Delmiro Gouveia, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Todas as despesas operacionais correrão por conta da contratada, incluindo motorista, combustível, licenciamento, revisões, manutenções preventivas e corretivas, bem como substituição imediata do veículo e/ou motorista em caso de necessidade, garantindo a continuidade e qualidade da execução dos serviços. Os veículos deverão possuir CRLV obrigatoriamente em nome da contratada, certificado da AGERBA e cadastro regular na ANTT, atendendo integralmente às exigências legais e administrativas aplicáveis, conforme especificações constantes no Processo Administrativo que integra este contrato independentemente de transcrição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 652 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Minivan, zero quilômetro, com capacidade para até 07 (sete) passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia – PR para atender as demandas de deslocamento para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos de saúde realizados dentro e fora do município, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 042/2025 e Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Transportes do Município de Irupi - ES, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202333320005, de autoria do Deputado Federal Ricardo Barros, destinados à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Despesas Diversas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 806, de 30 de junho de 2023, do Ministério da Saúde.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 139 mil
Dispensa12/05/2026

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é REFERENTE A Compra Emergencial Medicamentos, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xangri-Lá vem enfrentando desabastecimento de medicamentos essenciais utilizados no atendimento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, farmácia municipal e serviços de urgência e emergência. com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 203382/2026. CREDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: ESTRADA BOA ESPERANCA RIO DO SUL 10343 00.802.002/0001-02 VALOR: 11.750,00 Xangri-Lá, 12 de Maio de 2026. Celso Bassani Barbosa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 12 mil
Dispensa19/03/2026

Despesa visando a aquisicao do medicamento relacionados abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art.75 inciso III alinea a. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 282
Dispensa19/03/2026

Despesa visando a aquisicao do medicamento relacionados abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art.75 inciso III alinea a. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 310
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA 02 CARGOS, SENDO ELES: OPERADOR DE MÁQUINAS E COODERNADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE QUESTÕES, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE PREVISÃO EXPRESSA CONSTANTE NO ARTIGO 5º, INCISO III, ALÍNEA "A", DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, MEDIANTE A COBRANÇA EXCLUSIVA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO. TAL CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE OS VALORES PRATICADOS SE MOSTRAM INFERIORES AOS USUALMENTE OFERTADOS NO MERCADO PARA SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESEMPENHA ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.

Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 4 mil