licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

240 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ/SC, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO VEICULAR JUNTO AO DETER E AO SISTEMA SIE. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 213 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do processo integral de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais localizados no Município de Taquara-RS, compreendendo todas as etapas técnicas necessárias legalmente exigidas, no âmbito da Lei Federal nº. 13.465/2017, com recursos oriundos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 965248/2024/MCIDADES/CAIXA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 291 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos executivos (arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário), aprovação e regularização legal e imobiliária integral da obra junto ao Município de Mafra, Vigilância Sanitária e Cartório de Registro de Imóveis, com fornecimento de responsabilidade técnica (ART), assunção de taxas e fiscalização periódica da execução, nos termos descrito no edital.

Fundo Rotativo Regional do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio — PPCI atualizado, bem como para a emissão dos respectivos laudos técnicos e demais documentos necessários à regularização das edificações junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina — CBMSC, incluindo a obtenção do Alvará de Funcionamento ou documento equivalente aplicável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Anexo I — Termo de Referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 57 mil
Concorrência - Presencial04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, BASE, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NO ACESSO A LINHA BARRA ESCONDIDA TRECHO 2 NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC COM EXTENSÃO DE 6.723,40M², CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 1,0 mi
Dispensa08/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à regularização, adequação técnica, elaboração de projetos e licenciamento de barragem de terra existente, localizada na Rodovia ES 209, no Município de Conceição da Barra/ES, nas coordenadas geográficas média UTM 418777.00 mE e 7968330.00 mS, no Município de Conceição da Barra/ES, compreendendo a realização de levantamento técnico e diagnóstico da estrutura, levantamentos planialtimétricos e hidrológicos da área de influência, elaboração de projeto de adequação técnica conforme normas vigentes, elaboração de estudos, relatórios e documentos técnicos complementares, promoção da regularização ambiental e do licenciamento junto aos órgãos ambientais e intervenientes competentes, emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART para cada levantamento, estudo e projeto executado, montagem integral e protocolização dos processos administrativos conforme os termos de referência dos órgãos licenciadores e intervenientes, acompanhamento técnicoadministrativo contínuo até a decisão final dos processos e atendimento às diligências e exigências técnicas formuladas, compatíveis com o objeto contratado, visando à obtenção das licenças ambientais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 9 mil
Concorrência - Presencial04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, BASE, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NO ACESSO A LINHA JACUTINGA (VIA SETE DE SETEMBRO) NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC COM EXTENSÃO DE 7.075,00M², CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de geotecnologia, computadores (estações de trabalho de alto desempenho) e periféricos, destinados ao setor de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Município de São Lourenço da Mata/PE, para apoio às atividades de levantamentos geodésicos, aerofotogrametria e processamento de dados do projeto “A Casa é Sua”. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços geológicos para encaminhamento de processos de outorga de uso de água, junto ao DRH/SEMA/RS, a fim de obter a regularização definitiva de 25(vinte e cinco) poços de captação de água subterrânea de abastecimento comunitário, sob tutela do município de Bom Princípio - RS, conforme quantitativos contidos na tabela a seguir e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 97 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/202642 dias

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, sociais, administrativos, jurídicos, topográficos e urbanísticos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, na parcela selecionada do núcleo urbano irregular do Bairro São João, Município de Bituruna/PR, contemplada no Programa Paraná Regularizado/COHAPAR e no Convênio nº 218/CONV/2026, conforme especificações do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 129 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02073/26 Requisição de serviço para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° PREFEITURA HOLAMBRA

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 150
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01625/26 Requisição de peças para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 1980

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 383
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01660/26 Requisição de serviço para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 1980

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 650
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calças escolares em tactel 100% poliéster, destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Iguaraçu/PR, em complementação aos uniformes escolares já distribuídos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 36/2025, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. A presente contratação decorre da necessidade de reposição e regularização do fornecimento anteriormente contratado por meio da Dispensa de Licitação nº 061/2025, cujo Contrato Administrativo nº 196/2025 foi rescindido por razões de interesse público, permanecendo hígida a obrigação municipal de distribuição gratuita de uniformes escolares nos termos da Lei Municipal nº 020/2025.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 24 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação de empresa para levantamentos de 25 (vinte e cinco) pontos e confecção de projetos executivos de extensão de rede (MT e BT) e regularização de rede elétrica já instalada, contemplando diversos bairros e ruas do Município de Além Paraíba, inclusive, na Zona Rural, bem como, requerer junto a Concessionária de Energia Elétrica (Energisa) a aprovação dos mesmos, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a prestação de serviço, de forma parcelada, de implantação de sistema de esgotamento sanitário (composto por fossa, filtro e sumidouro); de serviços de topografia com marcação de lotes; e de serviços de aterramento, regularização, nivelamento e compactação para construção de base e sub-base para execução de obras e pavimentos, relacionadas a construção de 35 casas vinculadas ao Programa Estadual “A Casa é Sua”, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 458 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à desapropriação com permuta de imóveis de propriedade do MUNICÍPIO DE AMPARO e da DIOCESE DE AMPARO - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, para fins de regularização fundiária e ajuste de áreas institucionais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026

O presente termo tem por objetivo a prestação de serviços de despachante destinados à realização de procedimentos administrativos junto aos órgãos de trânsito competentes, incluindo transferência de propriedade de veículos, alteração de características, vistoria veicular, emplacamento e demais trâmites necessários à regularização documental dos veículos pertencentes à frota do Município de Forquilhinha/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, adequação, manutenção predial e afins, destinados à regularização de não conformidades sanitárias apontadas em fiscalização do bloco Glicosímetro da Indústria Química do Estado de Goiás - IQUEGO, com o fornecimento de mão-de-obra e os materiais necessários, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

EGO-INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A · Goiânia/GOR$ 225 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais visando à elaboração de Projeto Arquitetônico de Regularização e Adequação da edificação do Hospital e Maternidade Dona Iris, om a finalidade de obtenção da aprovação do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, conforme descrito no Termo de Referência em anexo.

EGO-INSTITUTO PATRIS · Cuiabá/MTR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, DENOMINADOS MONTE, ZEIS ILHA DE SANTANA E ZEIS AZEITONA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. FONTE: TERMO DE COMPROMISSO 964838/2024/CAIXA/MCIDADES.

UIDADE UNICA · Olinda/PER$ 2,0 mi
Dispensa13/08/2026

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Elaboração de Projetos Complementares, Incluindo a Realização de Projetos de Segurança contra Incêndio (PSCIP) e Projetos Arquitetônicos Básico e Projetos Elétricos, para Regularização do Prédio Existente que Abriga o Lar dos Idosos no Município de Paranatinga/MT, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 75 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Prestaçao de serviços de consultoria jurldica especializada nas areas de Direito Financeiro e Tributario, com atuaçao preventiva, administrativa e judicial na defesa dos interesses do Municlpio perante a Justiça Estadual (1° e 2° graus) e o Ministério Publico Estadual e Federal, acompanhamento de medidas administrativas e judiciais voltadas a regularizaçao do Municlpio junto ao CAUC, CADIN e SI API. e suporte jurldico a Procuradoria Municipal, e a prestação de serviços jurldicos especializados na Lei Geral de Proteçao de Dados - LGPD. através da Secretaria Municipal de Administraçâo e Finanças, na forma estabelecida no Termo de Referencia e de acordo com a proposta de preço

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 228 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de 04 (quatro) novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 2 mil