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241 resultados para "Relativo a processo de"

Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de pagamento por meio de sistema e-commerce e terminais POS, incluindo captura, roteamento, transmissão, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por Pix e cartão de crédito e débito relativos às atividades acadêmicas, cursos e taxas administrativas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com aceitação mínima das bandeiras Visa, Mastercard e Elo.

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 147 mil
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA SEARA DO DIREITO PÚBLICO PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS E EVENTUALMENTE JUDICIAIS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS; PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E, CASO NECESSÁRIO, INTERVENÇÃO, NOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ

CÂMARA MUNICIPAL · Irará/BAR$ 120 mil
Dispensa16/06/2026

Processo Administrativo apensado ao PA Geral nº 177/2026 , destinado à instrução da requisição de diárias e passagens relativas ao deslocamento do Presidente do COREM 2R a Belo Horizonte/MG. A viagem tem por finalidade o cumprimento de agenda institucional em Belo Horizonte/MG, compreendendo ação de fiscalização e reunião no dia 08/06, bem como participação em evento organizado em parceria pelo COREM 2R, COREM 4R e Rede de Docentes e Cientistas em Museologia nos dias 09 e 10/06, com retorno previsto para o dia 11/06. Para fins de estimativa inicial da requisição de passagens, foram consideradas as cotações juntadas aos autos para os trechos Rio de Janeiro/RJ – Belo Horizonte/MG, com ida em 05/06, e Belo Horizonte/MG – Rio de Janeiro/RJ, com retorno em 11/06. A média dos valores identificados para a ida corresponde a R$ 761,31, enquanto a média dos valores identificados para o retorno corresponde a R$ 1.032,00, totalizando média estimada de R$ 1.793,31 para o deslocamento aéreo.

CRJ-CONSELHO REG. DE MUSEOLOGIA DA 2ª REGIÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação da plataforma “Sistema Traz Valor”, especializada no fornecimento de informações e inteligência de mercado para gestão de frotas, por meio do acesso a banco de dados com preços reais praticados por revendedoras e concessionárias, destinado ao apoio na tomada de decisões relativas à aquisição de peças, serviços e manutenção veicular, garantindo maior transparência, economicidade, controle e eficiência nos processos administrativos.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Dispensa08/05/2026

Dispensa de licitação para prestação dos serviços pelo SERPRO relativos ao software RADAR, provido na modalidade software como serviço, composto de interface web e mobile, de emissão, processamento, fiscalização e gestão de infrações de trânsito, provendo a solução centralizada, integrada e informatizada para a gestão dos processos administrativos relacionados às infrações de trânsito de ponta a ponta, para atender as demandas do município de Governador Valadares

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 6,4 mi
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

Reforma e ampliação do Centro De Referência De Assistência Social CRAS Francelinos, com o objetivo de adequar, modernizar e ampliar a infraestrutura física da unidade, garantindo melhores condições de atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, por meio de recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da RAPS, do Acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I,B-IV,B-IV.A/ Córrego do Feijão Processo TJMG0122201-59.2020.8.130000

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 1,1 mi
Dispensa29/04/2026encerrado

Aquisição de ferramentas e utensílios básicos, para oficina de jardinagem e horta terapêutica, destinados ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da RAPS, viabilizados através da Transferência Especial dos Estados, provenientes do Acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV, e B-IV.A/ CorrÊgo do Feijão, Processo TJMG nº 0122201-59.2020.8.13.0000 - HOMOLOGADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM 04 de fevereiro de 2021.

Unidade Única · Juatuba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PNAS E NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS JUNTO A GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VISANDO QUALIFICAR A GESTAO NO PROCESSO DE EXECUCAO MONITORAMENTO E AVALIACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARCARENA BEM COMO AUXILIAR NAS QUESTOES RELATIVAS A POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTES PESSOA IDOSA PESSOA COM DEFICIENCIA E MULHERES

Fundo Municipal de Assistência Social · Barcarena/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, por profissionais ou empresas de notória especialização, para realização de assessoria e consultoria técnicas em dados socioeconômicos, administrativos e financeiros relativos à administração da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, com a finalidade de instruir e auxiliar o processo de licitação para venda da folha de pagamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Aquisição de televisores do tipo SMART TV de 50” (cinquenta) polegadas, que serão destinados para as unidades escolares de Ensino Infantil e Fundamental do Munícipio de Mirandópolis, relativo ao Termo de Adesão junto ao Ministério da Educação, referente ao Programa Escola em Tempo Integral, e Termo de Compromisso Processo SEDUC-PRC-2025-02117-DM, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos a

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade08/06/2026

[LICITANET] - contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Processo Administrativo Disciplinar Aplicado Como Conduzir Processos com Segurança Jurídica, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, estaduais e federais, membros de comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), procuradores, assessores jurídicos, controladores internos, ouvidores, gestores públicos e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na condução de procedimentos disciplinares na Administração Pública. a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1386/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Alison Cordeiro Da Silva

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria, objetivando o monitoramento, analise e auditoria de todo o processo de levantamento de dados apuração e cálculo do Valor Adicionado Fiscal-VAF junto a Secretaria de Estado de Minas Gerais, relativo ao ano de 2026/27, fator determinante do índices de participações dos município na parcela de ICMS, a ser destinada aos município no ano de 2026, buscando aumentar o universo de declarações apresentadas dentro do cadastro existente no município, garantir o correto preenchimento das declarações, levantar e analisar as situações desfavoráveis para as próximas apurações, conscientização dos contribuintes e contabilistas, conforme descrição detalhada dos serviços.

MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG · Pratinha/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL COMPLETO PARA AMPLIAÇÃO DO GALPÃO EXISTENTE DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS 1 - CVR 1 PARA POSSIBILITAR A DEVIDA ALOCAÇÃO DA ESTRUTURA DE TRIAGEM, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BEM COMO LABORATÓRIO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS - PDI. A ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL RELATIVO À AMPLIAÇÃO NECESSARIAMENTE IMPLICA EM AJUSTES DE LAYOUTS E PROJETOS DA CVR1, CUJA AUTORIA DOS PROJETOS SÃO DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA HALLA ARQUITETURA LTDA

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A arte marcial Jiu-Jítsu foi relatada e descrita em seus primeiros registros na índia (oriente), há mais de três mil anos. No Brasil Konde Koma foi o pioneiro no processo de disseminação do Jiu-Jitsu, pode-se notar a participação também de Sada Myiako, a família Gracie foi a responsável por fazer uma maior promoção e divulgação dessa arte marcial no Brasil, sobretudo após a criação do Ultimate Fighting Championship-UFC.

SECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZER · Salvador/BAR$ 300 mil