Inexigibilidade10/08/2026
Servicos Juridicos Especializados.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 1
309 resultados para "SERVIÇOS JURÍDICOS"
Inexigibilidade08/04/2026
SERVICOS JUDICIARIOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos para representação da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo nos autos de Processo em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Rosa de Viterbo/SP
CAMARA MUNIC DE STA ROSA DE VITERBO · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 449
Credenciamento07/08/2026332 dias
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS LEVES, SERVIÇOS DE RETIFICA EM VEÍCULOS LEVES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Única · Pai Pedro/MGR$ 109 mil
Inexigibilidade26/03/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação de serviços jurídicos na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, especificamente para consultoria tributária e controle externo e atuação perante Tribunais de Contas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 148 mil
Inexigibilidade29/04/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Prestação de serviços jurídicos especializados, compreendendo a atuação técnica na Advocacia Contenciosa, voltadas à defesa dos interesses do FUPRESJA – Fundo de Previdência de Japaraíba, em ações judiciais relativo a ações de Inativos
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE JAPARAIBA · Japaraíba/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade08/05/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 184
Inexigibilidade06/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURIDICOS DE ALTA COMPLEXIDADE E RELEVÂNCIA
Prefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 342 mil
Inexigibilidade11/05/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Dispensa05/08/2026encerrado
CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS CONFORME ESPECIFICADO NO OBJETO ABAIXO POR DISPENSA DE LICITACAO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM CONSONANCIA COM O PARECER EXARADO PELA ASSESSORIA JURIDICA
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS - SANEAR - MT · Rondonópolis/MTR$ 44 mil
Inexigibilidade22/05/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA CONTENCIOSA E CONSULTIVA COM REMUNERAÇÃO POR ÊXITO E SEM ANTECIPAÇÃO DE VALORES.
Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade25/05/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de empresa especializada, via inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços jurídicos de Assessoria e consultoria em gestão tributária Municipal, visando o patrocínio de ação judicial tendente a recuperar os valores pagos a menor pela União Federal a este Município.
GABINETE DA PREFEITA · Nepomuceno/MGR$ 3,5 mi
Inexigibilidade08/05/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação de Escritório de Advocacia com notória especialização e atuação na área de direito público e direito administrativo, para a prestação de serviços jurídicos na elaboração de defesa do Município nos autos do Ação Civil Pública, Processo n° 1000796-80.2026.8.26.0642, em trâmite na 2¿ Vara Cível da Comarca de Ubatuba.
Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade03/02/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operação
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Prestação de serviços Jurídicos para servir ao Balcão de Justiça, nos Termos do Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h semanal.
Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINAL
SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS · Piracuruca/PIR$ 300 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA À MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAúNA · Jitaúna/BAR$ 120 mil