Dispensa08/05/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na aquisição de material permanente (equipamento médico-hospitalar), destinado à Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h do Município de Ji-Paraná/RO, sob gestão do Fundo Municipal de Saúde, com o objetivo de manter e ampliar a capacidade de atendimento. Especificamente, trata-se da aquisição de cardioversor/desfibrilador, equipamento essencial ao atendimento de urgências e emergências cardiológicas na UPA 24 horas de Ji-Paraná conformePREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 30 mil
Dispensa30/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026A contratação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) tripés e 2 (dois) iluminadores para utilização em atividades de produção de conteúdo institucional da Administração Pública Municipal. A aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da produção de conteúdo institucional desenvolvida pelo setor responsável, assegurando os padrões técnicos adequados ao desempenho dessa atividade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026O objeto da presente demanda consiste na aquisição de 12 (doze) barras de tubo metálico 30x40mm, destinadas à montagem de estrutura de sustentação de painel/banner de comunicação visual a ser instalado na conhecida como “Ponte Seca” da BR-386, nas proximidades do Trevo do Baixinho, no Município de Carazinho, conforme solicitação da Secretaria Geral do Governo. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de aquisição de bens comuns cujo valor estimado se enquadra no limite legal estabelecido para contratações diretas por dispensa em razão do valor.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 961
Dispensa01/07/2026A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Dispensa27/07/2026O presente documento tem por finalidade registrar a necessidade de aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de intempéries climáticas. A equipe de servidores responsável pelo atendimento de demandas relacionadas a telhas e lonas em situações de temporais encontra-se desprovida de equipamentos de proteção contra chuva. A exposição às chuvas e às baixas temperaturas características do período, agravada pelo uso de vestimentas molhadas durante o atendimento às famílias acometidas por destelhamentos e outras ocorrências climáticas, gera risco de adoecimento dos servidores. Acresce-se que as peças atualmente em uso encontram-se danificadas, o que inviabiliza sua continuidade de utilização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos servidores que atuam nessas emergências, bem como para garantir a adequada prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 0
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE MADEIRA TRATADA, DESTINADA À MONTAGEM DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SCObras e Servicos Urbanos · Witmarsum/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoTrata-se da aquisição por registro de preço de agregados, incluindo, brita 0, brita 1, brita 2, pó de pedra, pedra bruta, para aplicação em obras públicas de infraestrutura e obras civil, conforme demanda, durante o período de 12 meses, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 10,8 mi
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto desta contratação trata-se da aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA.Associação de Apoio Escolar a Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira · Paraíso do Tocantins/TOR$ 22 mil
Dispensa13/08/2026encerradoTrata-se da aquisição de mobiliário planejado para a Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Recife, a fim garantir a plena operacionalização das instalações a serem reformadas.HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 41 mil
Dispensa13/08/2026encerradoTrata-se da aquisição de equipamentos de poda e de materiais de consumo para atender às demandas integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão do Departamento de Ciências Agronômicas, vinculadas às disciplinas de graduação e aos projetos em andamento no Setor Palotina da UFPR. As quantidades foram definidas com base na necessidade de uso contínuo para a execução segura e eficiente das atividades de campo e laboratoriais.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026Conector XLR Macho/Fêmea: necessidade de adequação técnica do sistema de sonorização da CMAD, tratando-se de aquisição de pequeno vulto, indispensável para garantir a compatibilidade, o correto funcionamento e a padronização dos microfones existentes.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 200
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoTrata-se de aquisição de absorventes íntimos e fraldas infantis descartáveis destinados às unidades de ensino da Rede Municipal, para atender as unidades de ensino: berçários e creches, contemplando crianças de 0 a 3 anos.Prefeitura Municipal de Guapimirim · Guapimirim/RJR$ 1,5 mi