licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

261 resultados para "genero alimenticio"

Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS. ESSES ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA: • SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, VEREADORES E COLABORADORES DURANTE SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES E EVENTOS OFICIAIS. • ATENDIMENTO A VISITANTES E CONVIDADOS: OFERECER HOSPITALIDADE E INFRAESTRUTURA MÍNIMA EM ENCONTROS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. • REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO, EVITANDO DESABASTECIMENTO E GARANTINDO REGULARIDADE NO CONSUMO DOS PRODUTOS DE USO COTIDIANO. • SAÚDE E BEM-ESTAR: A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS BÁSICOS CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, CONFORTO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS FORNECIDOS SEJAM DE QUALIDADE, DENTRO DOS PADRÕES DE CONSUMO E COM PREÇOS COMPATÍVEIS COM O MERCADO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Credenciamento13/05/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de organizações da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender as instituições educacionais da rede pública deste município, no exercício de 2026, através de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios previstos e os seus respectivos preços de aquisição

Município de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 599 mil
Credenciamento02/04/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de organizações da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender as instituições educacionais da rede pública deste município, no exercício de 2026, através de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios previstos e os seus respectivos preços de aquisição

Município de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 599 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 921 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, destaca-se que, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, foram identificados sucessivos óbices nos processos de aquisição desses itens. Ressalta-se, ainda, que houve a publicação de demanda anterior para aquisição dos referidos gêneros alimentícios, a qual restou parcialmente fracassada, tendo em vista que determinados itens não obtiveram propostas válidas ou compatíveis com os parâmetros estabelecidos pela Administração. Tais circunstâncias têm potencial para comprometer a regularidade do abastecimento e, consequentemente, a adequada prestação do serviço de alimentação escolar. Diante desse cenário, justifica-se a adoção de medidas que confiram maior celeridade e eficiência às contratações, a fim de mitigar riscos de desabastecimento e garantir a manutenção do atendimento aos estudantes.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, conforme a necessidade da Administração, de gêneros alimentícios, materiais descartáveis, produtos de higiene e limpeza, bem como itens de copa e cozinha, destinados a atender às demandas da Câmara Municipal de Antônio Martins/RN, durante o exercício financeiro de 2026. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, conforme a necessidade da Administração, de gêneros alimentícios, materiais descartáveis, produtos de higiene e limpeza

CÂMARA MUNICIPAL DE AN TÔNIO MARTINS · Antônio Martins/RNR$ 18 mil
Credenciamento26/02/2026encerrado

Seleção de Empreendedores Familiares Rurais, Grupos Formais de Agricultores Familiares, Cooperativas e Associações, grupos informais, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural á merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino durante o ano de 2026, na forma, condições e cronogramas estabelecidos no edital e seus anexos, para fornecimento diretamente nos estabelecimentos de ensino, abrangendo o fornecimento dos gêneros alimentícios nas qualificações e endereços discriminados nos anexos do edital.

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 1,0 mi
Dispensa28/07/2026

A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.

COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa13/03/2026

Aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis urgentes, durante os meses de março e abril, para suprir a demanda das escolas na preparação das refeições dos alunos, pois são alimentos fundamentais. Isso se faz necessário, devido à rescisão contratual da empresa que fornecia esses alimentos (Pregão Eletrônico 2025/28), e enquanto a nova licitação para aquisição de gêneros alimentícios estiver em tramitação.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios básicos perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higiene e utensílios de copa, destinados ao atendimento das necessidades da Estação de Tratamento de Água e dos serviços administrativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CoqueiralMG, conforme especificações e quantidades estimadas, pelo período de 12 doze meses.Aquisição de gêneros alimentícios básicos perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higiene e utensílios de copa, destinados ao atendimento das necessidades da Estação de Tratamento de Água e dos serviços administrativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CoqueiralMG, conforme especificações e quantidades estimadas, pelo período de 12 doze meses.

000 · Coqueiral/MGR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, perecíveis e estocáveis, destinados ao preparo e fornecimento de refeições para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, para atendimento da demanda referente ao período de 01/09/2026 a 31/12/2026 (3º Quadrimestre de 2026), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Os gêneros alimentícios deverão atender aos padrões de qualidade, características, unidades de fornecimento, condições de acondicionamento, transporte e entrega estabelecidos no Termo de Referência, visando assegurar o regular abastecimento da Unidade Prisional e a continuidade do serviço de alimentação.

ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 1,5 mi
Credenciamento05/03/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública consiste na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE E SALÁRIO EDUCAÇÃO, considerando o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020 de 08/05/2020 e 021/2021 de 16/11/2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios apresentados na Tabela 1 (Relação dos itens e as respectivas quantidades e valores a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural).

MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 280 mil
Credenciamento13/05/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 337 mil
Inexigibilidade20/04/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3,7 mi
Credenciamento27/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7,0 mi
Credenciamento20/01/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Urussanga/SC, conforme Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções vigentes do FNDE relativas ao PNAE, com destaque para a Resolução do FNDE nº 21/2021 de 16/11/2021, e ainda conforme especificações dos dos itens de gêneros alimentícios discriminados em Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 865 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 860 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 02-2025 - PMC.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 1,1 mi
Credenciamento02/03/2026

Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para atender a demanda das escolas e creche do município de São Gonçalo do Abaeté MG em cumprimento a lei 199472009 e resolução 062020, que estabelece que no mínimo 45 por cento dos recursos do PNAE sejam gastos com gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 121 mil
Dispensaregistro de preços16/06/2026

A aquisição de material de consumo, especificamente gêneros alimentícios, justifica-se pela necessidade de atender à demanda cotidiana da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia - PR (CASSEMC). Esses materiais são essenciais para o adequado funcionamento da instituição, garantindo condições apropriadas para o atendimento aos aposentados, pensionistas e servidores de carreira, bem como para o suporte às atividades administrativas internas. A disponibilização regular de gêneros alimentícios contribui para a organização do ambiente de trabalho, promovendo bem-estar aos colaboradores e assegurando. A Caixa de Previdencia dos Servidores Públicos Civis do Municipio de Corbélia PR - CASSEMC, por meio de normativo (Decreto Municipal nº. 929/2025) regulamentou a tramitação eletrônica dos processos de contratação direta, inclusive das dispensas de licitação com fundamento no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade29/04/2026

A aquisição de gêneros alimentícios, é necessária, uma vez que o fornecimento de alimentação para os militares em serviço, tripulações de submarinos, equipe de apoio e demais Organizações Militares (OM) apoiadas integra o rol de obrigações da Marinha do Brasil, em obediência aos preceitos do Regulamento de Alimentação da Marinha (RAM) ou norma específica equivalente e às diretrizes de bem-estar da tropa. Os gêneros alimentícios serão utilizados no preparo das refeições diárias, quais sejam desjejum, almoço, jantar e rancho noturno, servidas aos militares e funcionários aqui lotados, e sua falta pode acarretar sérios prejuízos à saúde, bem-estar, moral e operacionalidade desta Base de Submarinos e das OM apoiadas.

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 75 mil
Pregão - Presencial17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação/refeição através de cartão eletrônico/magnético, para os servidores públicos municipais e estagiários da Câmara Municipal de São Leopoldo, conforme estabelecido na Lei Municipal 6.055, de 14 de setembro de 2006. O vale-alimentação/refeição deverá possibilitar a utilização do benefício na aquisição de gêneros alimentícios e refeições em estabelecimentos credenciados como supermercados, mercados, armazéns, açougues, fruteiras, padarias, restaurantes, lancherias e similares. O fornecimento do vale alimentação/refeição deverá ser sob a forma de cartão magnético/eletrônico personalizado com o nome do beneficiário, com sistema de controle de saldo, senha numérica pessoal e intransferível para validação da compra/transação eletrônica no ato da aquisição dos gêneros alimentícios com o devido sistema instalado nos estabelecimentos credenciados. Deve ser confeccionado com qualidade técnica para evitar fraudes e falsificações e com chip e/ou tarja magnética e/ou aproximação.

Câmara Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,1 mi
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026

Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil