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228 resultados para "para o acolhimento em"

Dispensa12/08/2026

Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao desenvolvimento das atividades práticas dos cursos e oficinas de culinária e gastronomia promovidos pelo Centro de Formação e pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) CRAS I, II e III, bem como ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania e de seus equipamentos, incluindo CREAS, Casa de Acolhimento, Cozinha e Padaria Comunitária.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaberaba/BAR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação da empresa Instituto NEXUS, CNPJ: nº22.298.712/0001-71, para prestação de serviço de capacitação técnica especializada voltada aos profissionais do Serviço de Acolhimento Institucional- Casa Lar e Centro Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Mangueirinha/PR, com foco no fortalecimento das práticas fundamentadas nas normativas nacionais, na proteção integral, na atuação interdisciplinar e na garantia dos direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. A ser realizado nos dias 18, 19, 25 e 26 de agosto de 2026, totalizando 32 horas (trinta e duas horas).

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 17 mil
Dispensa11/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20268 dias

Registro de Preço para uma eventual aquisição de Material de Higiene Pessoal de acordo com Plano de Ação destinados ao atendimento da execução das ações previstas na Portaria MDS nº 1.040/2025 e na Portaria MDS nº 1.172/2026, que dispõem sobre o cofinanciamento federal para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20264 dias

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, acolhimento e fornecimento de alimentação destinados aos pacientes e respectivos acompanhantes beneficiários da política pública de saúde do Município de Santa Fé de Minas/MG, quando encaminhados para realização de consultas, exames, tratamentos, procedimentos médicos ou hospitalares na cidade de Montes Claros/MG, por meio de sistema de registro de preços, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas da Administração Municipal, em estabelecimento reconhecido como \"Casa de Apoio\", em conformidade com as especificações, condições, quantitativos e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I), que integra este Edital para todos os fins de direito.

Unidade Única · Santa Fé de Minas/MGR$ 771 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA 6ª TEMPORADA ESTUDANTIL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO, COMPREENDENDO OFICINAS, ATIVIDADES CIENTÍFICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, TECNOLÓGICAS E SOCIOEMOCIONAIS PREVISTAS NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES. COM A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DO ACOLHIMENTO, DA EQUIDADE E DO FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA DA COMUNIDADE ESCOLAR DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE.

SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA · Deputado Irapuan Pinheiro/CER$ 34 mil