Inexigibilidade17/08/2026"Seminário sobre Enfrentamento ao Assédio Eleitoral"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Evento externo Seminário PROART - Pesquisa Clínica dos Riscos Psicossociais do Trabalho.STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026Ações Integradas de Enfrentamento ao Racismo na UFPR: saberes e resistênciasUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 22 mil
Dispensa29/07/2026encerradoImpressão da "Cartilha Assédio Sexual e Condutas Inadequadas no Trabalho" e da "Cartilha prática sobre Comunicação Não Violenta"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de profissional especializada, para ministrar a palestra com o temaFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Participação na 32a. edição do Seminário Internacional de Ciências CriminaisTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação do palestrante CHRISTIANE DIAS PEREIRA, para ministrar a palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa para realização do Seminário Municipal sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Desafios e Possibilidades para a Garantia de Direitos de AdolescentesFundo Municipal de Assistência Social · Rodeio/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa AN Negócios Sociais Ltda para realização da palestra "Gestão ou Pressão: O limite entre a cobrança legítima por produtividade e metas e o assédio que adoece", na modalidade EaD, no evento "Semana de Enfrentamento e Combate ao Assédio e Discriminação", no canal do YouTube da Emeron, no dia 08 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de palestrante para ministrar palestra no 2º Seminário Interno de Governança do CRCRS.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026DESPESA REFERENTE À INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADA “INFREQUÊNCIA ESCOLAR, EVASÃO E O SISTEMA APOIA: ATUAÇÃO EM REDE E ROTINAS DO CONSELHO TUTELAR”, DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES, GESTORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E PALESTRAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM PÚBLICO ALVO SENDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SERÃO REALIZADAS DURANTE A SEMANA DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PALESTRADO PELAS PROFISSIONAIS: DANA LIZA MARTINICORENA DE SOUZA DANTON-MÉDICA DO INSTITUTO INOCÊNCIA LUCIANA MARTINICORENA DE SOUZA RISSARDI- PSICÓLOGA DO INSTITUTO INOCÊNCIADepartamento de Saúde · Céu Azul/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modaliTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA O II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHAMPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa para realização de minicurso presencial intitulado “Entre a imagem institucional e o sofrimento humano – Assédio moral, assédio sexual e discriminação nos ambientes institucionais” . A capacitação terá carga horária de 4 horas e inclui a preparação de material didático, apresentações dialogadas, análise de casos e atividades práticas para aproximadamente 200 participantesTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 17 mil
Inexigibilidade23/07/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DAS ATIVIDADES DE ESTUDO E PLANEJAMENTO PREVISTAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR, COM O TEMA “O PAPEL DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E BULLYING NA ESCOLA”;Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026Ministrar a ação educacional intitulada “Acolhimento Institucional em Situações de Assédio e Discriminação”. O curso será realizado dos dias 20 e 21 de julho de 2026, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula, na modalidade de treinamento síncrono, online e ao vivo. Serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade20/07/2026PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO CURSO "ESTRATÉGIAS PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL"Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de profissional para ministração de Ciclo de Palestras Socioeducativas sobre Organização Financeira e Fortalecimento da AutonomiaPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026LOCAÇÃO DE TABLADO PARA O II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHAMPSC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta da profissional LILIANE DE GRAMMONT CABRAL, via pessoa jurídica GRAMMONT COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA., CNPJ 21.923.914/0001-02, visando à apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ABORDANDO TEMAS COMO A LEI MARIA DA PENHA, TIPOS E CICLOS DE VIOLÊNCIA, REDE DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E CANAIS DE DENÚNCIA, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 4 mil