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209 resultados para "1.1 Este contrato tem por"

Inexigibilidade27/01/2026

1.1. A CONTRATADA OBRIGA-SE a prestar Serviços Médicos de CLÍNICO GERAL, para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e Rede de Urgência e Emergência de São José dos Pinhais (Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena, Unidade de Pronto Atendimento Rui Barbosa - UPA Rui Barbosa, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Sistema de Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência - SIATE) de acordo com as diretrizes do SUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 17,6 mi
Dispensa08/06/2026

1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre eventual, com motorista, mediante disponibilização de veículos dos tipos van e carro de passeio, para atendimento das agendas institucionais do CRECI/PB, incluindo traslados intermunicipais e interestaduais, apoio logístico a eventos institucionais, solenidades oficiais e deslocamentos administrativos, conforme especificações constantes do processo.

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 12 mil
Inexigibilidade01/04/2026

1.1. O(A) CONTRATADO(A) OBRIGA-SE a prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva para pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas de ambos os sexos, crianças de (0) zero a 12 (doze) anos, adolescentes de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos e jovens/adultos entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, todos em situação de risco pessoal e/ou social, rompimento ou fragilização de vínculos familiares e/ou comunitários, aba

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 278 mil
Inexigibilidade13/02/2026

1.1. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Contábeis a serem prestados ao município de Livramento de Nossa Senhora, prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para fins de implantar o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além do cumprimento a norma legal, o município estará se qualificando para poder oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal através do Guia da Política de Governança Pública

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade07/01/2026

1.1. O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações e ações judiciais oriundas de processos licitatórios do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADO, conforme especificado na proposta da contratada percebido pelo CONTRATANTE, detalhada no Termo De Referência, parte integrante deste instrumento e de acordo com as especificações

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Salgado/SER$ 120 mil
Inexigibilidade20/01/2026

1.1 A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação.

MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS · Dourados/MSR$ 12,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026

1.1 Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de personalização de colete institucional, com o fornecimento integral do material por conta da contratada. Serviço de confecção e personalização de colete sem manga, confeccionado em tecido rip stop na cor azul-marinho. Viés preto e zíper preto para fechamento modelo jacaré. Aplicação de logomarca institucional em bordado. Pelo método de bordado computacional. O material e o serviço serão por conta da contratada. Toda a especificação encontra-se no item 1.1, do Termo de Referência n° 22/2026.

EDF-SECRETARIA NAVAL S. N. E QUALIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Aquisição de BANDEIRAS OFICIAIS através de contrato sob demanda pelo período de 12 (doze) meses. Os itens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.10 (BANDEIRAS DOS BRASIL) terão como base a tabela pantone têxtil com os seguintes códigos: VERDE: Entre 7726C e 7728C - AMARELO: 107C - Azul: 2728C Os itens 1.4, 1.5, 1.6 e 1.11 (BANDEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) terão como base a tabela pantone têxtil com os seguintes códigos: AZUL CELESTE: 2915C - MARROM: 7574C Os itens 1.7, 1.8, 1.9 e 1.12 (BANDEIRAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO RJ) terão como base a tabela pantone têxtil com os seguintes códigos: AZUL (Imagem ilustrativa) - VERMELHO: 200C - AMARELO: 107C

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil