Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

33 resultados para "1.1. Outorga da concessão do"

Concorrência - Presencial12/08/202635 dias

1.1. Outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros, pelo prazo de 10 anos, sob regime de remuneração mista composto por tarifa pública e subsídio institucional mensal, com gratuidade aos domingos e feriados, conforme edital, contrato e anexos

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 960 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0

Inexigibilidade22/07/2026

Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil

Pregão - Eletrônico14/08/202625 dias

Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil

Concorrência - Presencial03/08/202636 dias

CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil

Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerra amanhã

Permissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.

Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil

Concorrência - Eletrônica14/08/202612 dias

Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.

Unidade Única · Paraguaçu/MGR$ 1

Concorrência - Eletrônica14/08/202612 dias

Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 529 mil

Dispensa12/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154

Credenciamento20/07/2026133 dias

CREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICO

Companhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0

Inexigibilidade29/07/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600

Inexigibilidade29/07/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800

Pregão - Eletrônico10/08/202613 dias

CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

1.1 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum) destinado ao abastecimento dos veículos leves que compõem a frota oficial do Município,

ALMIRANTE TAMANDARÉ · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,7 mi

Leilão - Presencial12/08/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 12 mil

Dispensa02/08/2026

Cessão de estrutura de uso temporário

GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil

Leilão - Presencial27/07/2026encerrado

a cessão/permissão da área destinada ao empreendimento que perfaz 32.65 m² considerado com área de pátio destinada á ocupação de mesas para atendimento ao público,

Divisão de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio · São Sebastião do Rio Preto/MGR$ 55 mil

Concorrência - Presencial30/07/202629 dias

OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil

Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS MUNICIPAIS DESTINADAS À CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 45 mil

Concorrência - Presencial10/08/2026encerrado

A concessao de uso remunerada do Ginasio Municipal de Morro Reuter para fins de exploracao economica do tipo bar e lancheria pela venda de alimentos e bebidas nos espacos destinados a Copa e Cozinha alem da administracao da locacao da quadra para pratica desportiva. devendo seguir todas as especificacoes constantes no Termo de Referencia ANEXO I.V

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 24 mil

Concorrência - Presencial28/07/202625 dias

Concessão Onerosa de Uso de Bem Público para Serviços de Gestão, Operação e Exploração Comercial do Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul)

Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 16,5 mi

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil

Pregão - Eletrônico11/08/202612 dias

[LICITANET] - Concessão de uso, por 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual prazo, de oito áreas de espaço público localizadas Estádio Municipal de São Vicente de Férrer-MA para a exploração comercial, incluindo a implantação, investimento e operação de bares e/ou restaurantes, mediante remuneração mensal – preço público -, e outorga fixa.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA · São Vicente Ferrer/MAR$ 3 mil