Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026A presente demanda decorre de necessidades institucionais identificadas por diferentes setores do CRMV-RS, conforme segue: • Item 1 (envelopes ofício): solicitado pelo Setor Financeiro, em caráter de urgência, em razão da necessidade de envio de cobranças administrativas, imprescindíveis à arrecadação e regular funcionamento da Autarquia; • Itens 2 a 6 (pastas, certificados, cartões e selos): demandados pelo Setor de Comunicação, para atendimento às cerimônias de formatura e eventos institucionais, nos quais o CRMV-RS se faz presente de forma representativa; • Itens 7 e 8 (placas de identificação): requisitados pelo Setor de Fiscalização, necessários à identificação dos estabelecimentos regulares no exercício das atividades profissionais.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RS · Porto Alegre/RSR$ 58 mil
Dispensa02/06/2026encerradoComplementar ao Pedido Nº820/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 65
Inexigibilidade04/03/2026A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026A presente demanda decorre da necessidade de garantir a continuidade dos procedimentos de contratação pública realizados pelo SAAE de Rio Bananal/ES, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 0
Dispensaregistro de preços24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026A Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA deste Ministério dos Transportes solicitou a contratação do "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)". A presente demanda decorre da necessidade de capacitar (7) sete servidores deste MinistérioCOORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa23/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerradoA presente demanda decorre da necessidade de garantir a continuidade no cumprimento da lei geral de licitações, que prevê em sua norma a obrigatoriedade da publicação de extrato do edital e demais atos praticados em Jornal de grande circulação regional, para surtirem seus efeitos.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 22 mil
Dispensa24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 71 mil
Dispensa31/07/2026encerradoA presente demanda decorre da necessidade de prover infraestrutura temporária adequada para apoio à Operação Potiguar Fase 2, a ser realizada no âmbito do CLBI, a qual compreende atividades críticas de lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais, coleta de dados e apoio logístico- operacional.BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 26 mil
Dispensa20/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026encerradoA presente demanda decorre da necessidade contínua de manutenção das condições adequadas de higiene, assepsia e conservação dos jalecos e coletes utilizados pelos servidores do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba – CRM-PB, caracterizando-se, portanto, como serviço de natureza contínua e essencial ao regular desempenho das atividades institucionais.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 48 mil
Dispensa16/06/2026A presente demanda decorre de determinação judicial expressa, proferida nos autos do processo nº 1008133-11.2024.8.26.0604, posteriormente em fase de cumprimento de sentença sob nº 0000622-42.2025.8.26.0604, que impôs ao Município de Sumaré a obrigação de assegurar ao estudante matrícula em instituição educacional especializada adequada às suas necessidades específicas.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 24 mil
Dispensa24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoA presente demanda decorre da necessidade da Administração Municipal de assegurar aos servidores do Poder Executivo do Município de Morro do Pilar/MG o acesso ao benefício de auxílio-alimentação, mediante solução operacional eficiente, segura e adequada à finalidade pública pretendida.Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 12
Dispensa24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 94 mil
Inexigibilidade21/05/2026A presente demanda decorre da necessidade de capacitar servidores deste Ministério, visando ao aprimoramento técnico e à atualização de conhecimentos relacionados à gestão de diárias e passagens, à governança, ao marco legal e à operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), contribuindo para maior eficiência, conformidade e segurança na execução das atividades desempenhadas, conforme descrita no item 5 do documento PDAE - Capacitação - Requerimento Conjunto (SEI nº 11235624)COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa11/02/2026conforme solicitação segue anexoMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026A presente demanda decorre da necessidade de capacitar servidores deste Ministério, visando ao aprimoramento técnico e à atualização de conhecimentos relacionados à gestão de diárias e passagens, à governança, ao marco legal e à operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), contribuindo para maior eficiência, conformidade e segurança na execução das atividades desempenhadas, conforme descrita no item 5 do documento PDAE Requerimento Conjunto (SEI nº 11235624)COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa27/04/2026SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIOSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 35 mil
Dispensa25/06/2026Conforme justificativa em anexoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoA presente demanda decorre da necessidade de dotar a Secretaria Municipal de Esporte de Morro do Pilar/MG de equipamento adequado para a manutenção contínua, eficiente e segura das áreas verdes, campos, gramados e demais espaços utilizados na prática esportiva e em atividades recreativas promovidas pelo Município de Morro do PilarUnidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Dispensa18/05/2026A presente demanda decorre da necessidade de substituicao da transmissao da Motoniveladora XCMG modelo GR1803BR pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Rural em razao de avaria identificada no conjunto atualmente instalado.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 65 mil