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247 resultados para "ADESÃO - REGISTRO DE"

Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa19/03/2026

INSCRIÇÃO

BERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade01/07/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA AUTORIZADA/CONCESSIONÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS, COMPONENTES, LUBRIFICANTES, MATERIAIS E INSUMOS ORIGINAIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2606003/2025, DECORRENTE DA ADESÃO Nº 012/2025 E ADESÃO N° 013/2025, E AINDA COBERTOS POR GARANTIA DE FÁBRICA, CUJA MANUTENÇÃO DEVE SER REALIZADA POR REDE AUTORIZADA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA TÉCNICA E À CONTINUIDADE DA ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOS VEÍCULOS.

MUNICIPIO DE CASTANHAL/ PA · Castanhal/PAR$ 452 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026139 dias

ADESÃO Nº 023/2026 ADESÃO DE ATA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS DA EMPRESA CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 08.404.654/0001-92, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALAS MODULARES E AMBIENTES COMPLEMENTARES, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 053/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15559/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA/GO ? FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1,5 mi
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Inexigibilidade03/06/2026

[LICITANET] - Contratação de prestação de serviço de consultoria especializada para assessorar o departamento de cultura na adesão ao SMC - Sistema Municipal de Cultura e implantação do citado sistema com a preparação de toda a documentação referente a finalização do processo de adesão do Município de acordo com o cronograma apresentado do ministério da cultura e operacionalização da Lei Aldir Blanc- Ciclo 2., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade21/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de produtos e serviços, para a Câmara Municipal de Juiz de Fora, mediante adesão ao Pacote de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao respectivo Termo de Condições Comerciais, possibilitando a aquisição de produtos e a utilização dos serviços exclusivos disponibilizados pela estatal, por meio de seus canais de atendimento, observadas as condições técnicas, operacionais e comerciais previstas nos instrumentos de adesão, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara Municipal de Juiz de Fora · Juiz de Fora/MGR$ 75 mil
Dispensa11/05/2026

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026

ADESÃO AO PROJETO DO INSTITUTO BANCO VERMELHO COMO CONTRIBUINTE NA EXPANSÃO DA LUTA PELO FEMINICÍDIO, COM FINS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, COORDENACAO E SUPERVISAO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO, CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE 4 UNIDADES DE BANCO VERMELHO, NO FORMATO DE 4,00M LARGURA X 2,340M ALTURA, QUE SERÃO ESTRATEGICAMENTE ALOCADOS NO MUNICÍPIO COM SÍMBOLO DO PROJETO CONTEMPLANDO ADESÃO E O FRETE.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 112 mil
Dispensa17/04/2026

Implantação e operacionalização de serviços bancários junto ao Banco do Brasil S.A., mediante adesão ao Contrato Único de Prestação de Serviços, para viabilizar a execução de pagamentos de salários, pagamentos a fornecedores e pagamentos diversos, bem como serviços de cobrança, com processamento eletrônico de arquivos, conforme parâmetros técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos no Termo de Adesão e nas Cláusulas Gerais aplicáveis.

CONSELHO REG.DE FIS.E TER.OCUPACIONAL/GO · Goiânia/GOR$ 158 mil
Dispensa12/03/2026

Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0