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56 resultados para "ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº"

Dispensa04/05/2026

SERVIÇOS DE PORTARIA

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de empresa de serviços de consultoria no atendimento ao esocial, efetuando treinamento e capacitação da equipe do setor de recursos humanos, qualificação cadastral dos trabalhadores, mapeando processos, executando o envios das informações para o ambiente do esocial, dctfweb – (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), transmissão da obrigação dctfweb, siafic - orientação referente ao processo de integração da folha de pagamento com o siafic, efetuando orientação e capacitação do pessoal do setor de recursos humanos quanto a vinculação dos empenhos, e retenções para a correta escrituração contábil da folha de pagamento, presencialmente, com justificativas, especificações e demais elementos adiantes apresentados, em atendimento ao decreto nº. 8.373 de 11 de dezembro de 2014, portaria conjunta seprt/rfb nº 76 de 23 de outubro de 2020, e também o decreto n° 10540 de 05 de novembro de 2020

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL · Paramirim/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil