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44 resultados para "ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA"

Leilão - Presencial02/06/2026encerrado

Destina-se a presente licitação, à alienação de bens imóveis, através da modalidade de Leilão público objetivando a venda pela maior oferta nos termos da Lei Municipal autorizativa nº1.348/2025 e Lei Municipal nº 1.131/2019 de um imóvel com edificação de um barracão industrial com 459,56m², localizado na área industrial do Município de Serra Alta/SC e pertencente ao patrimônio público municipal registrado com o nº4.602 e nº7.111, observado o valor mínimo de avaliação, conforme Parecer emitido pelos membros da Comissão permanente de avaliação nomeados pelo Decreto nº111/2025. A alienação de imóvel público traz como resultado a obtenção de receita financeira para o Município, cujos recursos serão reinvestidos para atender a crescente demanda por serviços públicos, além de propiciar oferta de empregos e melhoria na renda e oportunidades para a população do município de Serra Alta/SC.

Departamento de Industria e Comercio · Serra Alta/SCR$ 773 mil
Credenciamento30/03/2026encerrado

Contração de profissional especialista ou empresa especializada para serviços de credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado de São Paulo, visando à futura contratação para prestação de serviços de estruturação e realização de leilão público, na forma eletrônica, conforme demandado pela Administração, para alienação de veículos, peças automotivas e outros tracionados apreendidos pela Polícia Civil em decorrência de atos de polícia judiciária na área de circunscrição da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú.

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JAU · Jaú/SPR$ 5
Inexigibilidade17/03/2026

inexigibilidade de licitação para alienação, a título oneroso, mediante escritura pública de compra e venda, do lote nº 15‑C‑5, localizado na Rua Tento, nº 763, parte integrante da Gleba D2-I, Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, Bairro Distrito Industrial II, medindo 71.487,62 m², objeto do Termo de Reserva de Área nº 03/2019‑SPR/CGPRI/COAPA, em favor da empresa VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA. (CNPJ: 03.071.894/0001‑07)

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 1,9 mi
Dispensa12/06/2026

Alienação de terreno

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão · Fortaleza/CER$ 40,1 mi
Inexigibilidade15/04/2026

Alienaçao de terreno

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão · Fortaleza/CER$ 3,1 mi