Inexigibilidade19/02/2026
ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 147 mil
243 resultados para "ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO"
Inexigibilidade20/05/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação de empresa para serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica na especialidade de Direito Administrativo, no assessoramento jurídico à Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Contratação de empresa tecnicamente especializada para prestar Assessoria e Consultoria jurídica na área do direito administrativo para à Assessoria Jurídica, Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais, especialmente em demandas jurídicas de maior complexidade técnica ou relevância jurídica e institucional, relacionadas ao Direito Administrativo e demais áreas do Direito aplicáveis à Administração Pública.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade21/01/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídicas em Direito Público Municipal, de natureza predominantemente preventiva, destinados ao assessoramento da Câmara de Vereadores de Correntina/BA.
CAMARA DE VEREADORES · Correntina/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade10/03/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com atuação consultiva, preventiva e especializada voltada ao assessoramento das atividades legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Barreiras ? BA.
CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 91 mil
Inexigibilidade08/04/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade27/01/2026
ASSESSORIA JURIDICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarani de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade19/01/2026
CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA E/OU DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA ATUAR JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - IPAMA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade27/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA AO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPROMETENDO-SE A DESEMPENHAR COM ZELO AS ATIVIDADES DO SEU ENCARGO, ATUANDO EM DEFESA DE TAIS DEMANDAS, BUSCANDO DAR A MELHOR SOLUÇÃO AOS CAOS EM CONCRETO, PROPONDO ORGNIZAÇÃO AMINISTRATIVA E A UTILIZAÇÃO DA NLL.
FUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade18/02/2026
ASSESSORIA JURIDICA
CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade11/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA EVENTUAL E NÃO CONTINUADA, PARA SUBSIDIAR À TOMADA DE DECISÕES DA ALTA GESTÃO.
Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva · Rio Preto da Eva/AMR$ 84 mil
Inexigibilidade24/07/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota-parte do ICMS, identificando falhas ou omissões nas demonstrações principais e acessórias dos contribuintes que possam refletir na arrecadação do repasse da cota-parte destinada ao Munícipio, salvaguardando o pacto federativo, incluindo orientação a servidores do fisco municipal, defesa administrava e judicial dos interesses do Ente relacionados ao ICMS perante aos órgãos Estaduais competentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA · Madre de Deus/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade15/06/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com atuação voltada ao apoio das ações governamentais e das contratações públicas do Município de Deodápolis – MS.
Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 300 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de sociedade individual de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo o acompanhamento e suporte jurídico à Procuradoria
SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 83 mil
Inexigibilidade07/01/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 216 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica em Direito Público e Legislativo, por meio de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos especializados destinados à revisão, atualização, adequação e consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque do Canaã/ES e da Lei Orgânica do Município.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026
ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICA
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado, especializado, detentor de reconhecida expertise em Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase nas áreas Administrativa e Constitucional, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Valença/BA.
Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 112 mil
Inexigibilidade06/02/2026
ASSESSORIA JURÍDICA SUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 20
Inexigibilidade28/07/2026
ASSESSORIA JURÍDICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 110 mil