Inexigibilidade17/03/2026ASSINATURA ANUAL PLATAFORMA FORUM CONHECIMENTO JURIDICOEES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 198 mil
Inexigibilidade12/06/2026Assinatura anual da PLATAFORMA JUSBRASILTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 35 mil
Inexigibilidade17/08/2026Assinatura anual da Plataforma JUSBRASIL (pesquisa avançada) para a Funcap.FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa17/03/2026ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA JURISENSUS 2.0 - SOLUÇÃO COMPLETA PARA O ATENDIMENTO DA DIRETRIZ DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRÓ-GESTÃO NÍVEIS III E IVUnidade Única · Extrema/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS – VERSÃO ULTRAMUNICIPIO DE TABATINGA/AM · Tabatinga/AMR$ 32 mil
Inexigibilidade14/04/2026ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO A PLATAFORMA JUSBRASILPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO, POR MEIO DE SERVIÇO DE ASSINATURA ANUAL, PARA ACESSO À PLATAFORMA BANCO DE PREÇOSGABINETE DO GOVERNADOR · Amapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026Assinatura anual da Plataforma Sollicita Pro (Plano Ouro), com 2 acessos simultâneos e 12 orientações jurídicas, fornecida com exclusividade pela empresa Sollicita Negócios Públicos Ltda.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa27/03/2026ASSINATURA ANUAL DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRONICO ´PLATAFORMA WEB E MOBILE.EES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 34 mil
Inexigibilidade27/04/20261 (uma) Assinatura anual da plataforma licito.guruCORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN · Natal/RNR$ 180 mil
Inexigibilidade23/07/2026Renovação da licença anual de assinatura da plataforma One Petro.ESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade27/04/2026Assinatura anual Plataforma vLex, composta por 455 acessos simultâneos à coleção vLex Brasil Premium, 500 acessos simultâneos à Coleção vLex Global e 5 acessos ao assistente de pesquisa virtual jurídica, Vincent AI (cortesia).JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade13/05/2026Assinatura anual de plataforma digital especializada para acesso, consulta, gerenciamento e atualização de Normas Técnicas e Documentos Regulatórios ? Renovação de AssinaturaPMMP · Miguel Pereira/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade23/04/2026ASSINATURA DA PLATAFORMA SCIVALESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO · São Paulo/SPR$ 612 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remotoEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de assinatura anual da plataforma SocialMediagov, especializada em análise, monitoramento e benchmarking da comunicação pública em redes sociais, para atendimento das demandas do Departamento de Comunicação, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços, realizada com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.597/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade20/07/2026RENOVAÇÃO DA ASSINATURA BIENAL DA PLATAFORMA TCPOWEB BASE PINIUnidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de assinatura anual da plataforma tecnológica Jusbrasil Soluções – Plano CORE, incluindo o acesso ao Jus IA Premium, destinada ao atendimento das necessidades da Procuradoria Jurídica e demais unidades administrativas autorizadas do Município de Astorga/PR, compreendendo ferramentas integradas de pesquisa jurídica, consulta e acompanhamento processual, monitoramento de publicações, acesso à jurisprudência e conteúdos jurídicos, análise documental, elaboração assistida de documentos e utilização de recursos de inteligência artificial aplicados à atividade jurídica.Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 11 mil
Dispensa04/08/2026RENOVAÇÃO DE ASSINATURA BIENAL DA PLATAFORMA PINI TCPO WEBPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026Assinatura anual de plataforma digital de educação continuada para certificação Pró-Gestão Níveis III e IV do Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Resende Costa/MG, necessária para investimentos em Títulos Públicos Federais e fundos compostos integralmente por estes títulos, conforme Resolução CMN nº 5.272/2025.RCPREVI · Resende Costa/MGR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de assinatura anual de plataforma eletrônica de pesquisa de preços públicos, com recursos de inteligência artificial, destinada à realização de pesquisas mercadológicas e formação de preços estimados, em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, para atender as necessidades do Setor de Compras do Municipio de Fernando Pedroza/RN.Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Fernando Pedroza/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade17/06/2026ASSINATURA PLATAFORMA JURIDICA LEX - LEX IA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026encerradoMANUTENCAO DE PLATAFORMAUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da empresa Goshme Soluções para Internet Ltda. - Jusbrasil, inscrita no CNPJ nº 07.112.529/0001-46, para fornecimento de assinatura anual da Plataforma Jusbrasil Soluções - Plano CORE com Jus IA Premium, contemplando até 05 (cinco) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Rio das Antas/SC.Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratar a assinatura anual da plataforma ABNTColeçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 970