Inexigibilidade17/08/2026Assinatura anual da Plataforma JUSBRASIL (pesquisa avançada) para a Funcap.FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO · Fortaleza/CER$ 13 mil
Inexigibilidade17/03/2026ASSINATURA ANUAL PLATAFORMA FORUM CONHECIMENTO JURIDICOEES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 198 mil
Inexigibilidade12/06/2026Assinatura anual da PLATAFORMA JUSBRASILTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 35 mil
Inexigibilidade13/05/2026Assinatura anual de plataforma digital especializada para acesso, consulta, gerenciamento e atualização de Normas Técnicas e Documentos Regulatórios ? Renovação de AssinaturaPMMP · Miguel Pereira/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratar a assinatura anual da plataforma ABNTColeçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 970
Inexigibilidade03/06/2026Assinatura anual da plataforma Banco de Preços - versão Plus.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade11/06/2026Assinatura anual da Plataforma Sollicita Pro (Plano Ouro), com 2 acessos simultâneos e 12 orientações jurídicas, fornecida com exclusividade pela empresa Sollicita Negócios Públicos Ltda.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade27/04/20261 (uma) Assinatura anual da plataforma licito.guruCORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN · Natal/RNR$ 180 mil
Inexigibilidade23/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS – VERSÃO ULTRAMUNICIPIO DE TABATINGA/AM · Tabatinga/AMR$ 32 mil
Inexigibilidade14/04/2026ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO A PLATAFORMA JUSBRASILPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade17/04/2026Assinatura anual da Plataforma Online de Ensio que oferece treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atendimento à diretiz da Educação Previdenciária do Pró-Gestão, por um período de 12 meses, conforme especificações deste termo de referência.FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA · Além Paraíba/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO, POR MEIO DE SERVIÇO DE ASSINATURA ANUAL, PARA ACESSO À PLATAFORMA BANCO DE PREÇOSGABINETE DO GOVERNADOR · Amapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026Prestação de serviço de Assinatura anual para acesso à Plataforma online “Jusbrasil”PGE · Belém/PAR$ 59 mil
Inexigibilidade17/06/2026Assinatura anual dos serviços de acesso à plataforma de livros digitais / biblioteca virtual - Minha BibliotecaUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 251 mil
Inexigibilidade17/03/2026Assinatura anual dos serviços de consultoria por escrito em licitações e contratos, bem como acesso à Plataforma Digital sobre licitações e contratosSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade05/03/2026Aquisição de assinatura, anual, para acesso à plataforma Jusbrasil.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 36 mil
Inexigibilidade26/02/2026Assinatura anual de solução integrada para pesquisa e balizamento de preços públicos (Plataforma Banco de Preços - Versão Plus/Renova 2026)MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade27/04/2026Assinatura anual Plataforma vLex, composta por 455 acessos simultâneos à coleção vLex Brasil Premium, 500 acessos simultâneos à Coleção vLex Global e 5 acessos ao assistente de pesquisa virtual jurídica, Vincent AI (cortesia).JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade22/06/2026Assinatura de Plataforma Jurídica.Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes · Campos dos Goytacazes/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Assinatura da Plataforma Fórum Conhecimento JurídicoCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 66 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remotoEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de assinatura anual da plataforma SocialMediagov, especializada em análise, monitoramento e benchmarking da comunicação pública em redes sociais, para atendimento das demandas do Departamento de Comunicação, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços, realizada com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.597/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de assinatura anual da plataforma tecnológica Jusbrasil Soluções – Plano CORE, incluindo o acesso ao Jus IA Premium, destinada ao atendimento das necessidades da Procuradoria Jurídica e demais unidades administrativas autorizadas do Município de Astorga/PR, compreendendo ferramentas integradas de pesquisa jurídica, consulta e acompanhamento processual, monitoramento de publicações, acesso à jurisprudência e conteúdos jurídicos, análise documental, elaboração assistida de documentos e utilização de recursos de inteligência artificial aplicados à atividade jurídica.Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 11 mil
Dispensa06/08/2026Assinatura anual de plataforma digital de educação continuada para certificação Pró-Gestão Níveis III e IV do Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Resende Costa/MG, necessária para investimentos em Títulos Públicos Federais e fundos compostos integralmente por estes títulos, conforme Resolução CMN nº 5.272/2025.RCPREVI · Resende Costa/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/05/2026Assinatura anual de acesso ao Portal A GazetaINSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 299