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95 resultados para "CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE"

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DETENHA AUTORIZACAO CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM SISTEMA AUTÔNOMO AS E BARRAMENTOS DE IPv4 FIBRA OPTICA e VIA RADIOINCLUINDO INSTALAÇÃO CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE REDE LÓGICA E FÍSICA INCLUINDO EQUIPAMENTOS COMODATO NECESSÁRIOS A INTERCONEXÃO DIGITAL PARA ATENDER OS SETORES MUNICIPAIS DE PAI PEDRO MG.

Unidade Única · Pai Pedro/MGR$ 146 mil
Dispensa12/08/2026

PGTO. DE 01 DESPESA FUNERAL E 01 SERVIÇO DE TRANSLADO, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SOB COORD. DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO, CFE. AUTORIZO DO SR PREFEITO MUNICIPAL ANEXO AO EMPENHO DEVIDO O MESMO NÃO SER PRÉVIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Credenciamento13/05/2026encerrado

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS (RESTAURANTES), INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE (ALMOÇOS E JANTAS) DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA, A OCORRER NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE NOVO HORIZONTE, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 0
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - AUXÍLIO FUNERAL(SERVIÇOS FUNERÁRIOS), EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO CONFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME DISPÕE A LOAS - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FAVOR DO PÚBLICO-ALVO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDO PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - AUXÍLIO FUNERAL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERAIS), EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO CONFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME DISPÕE A LOAS - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FAVOR DO PÚBLICO-ALVO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDO PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E HOTEL, PARA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA IRAIDES XAVIER DE ALMEIDA CAMILO DE SOUZA, CONFORME DECRETO DE N° 005/PMJ/2025, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO DE APOIO TÉCNICO REGIONALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO MAURO BORGES EM GOIÂNIA GOIÁS, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO DE 2025. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 843
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JANDIRA MIRANDA DOS SANTOS, CONFORME DECRETO DE N° 133/PMJ/2025, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO - ENTREVISTADORES QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO BLOCO A DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS EM GOIÂNIA GOIÁS, NOS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE MAIO DE 2025. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 843