Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
161 resultados para "CONCESSÃO DE USO DE"
Concorrência - Presencial12/08/202642 dias
- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA
Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerra hoje
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202616 dias
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL, FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 400
Concorrência - Presencial03/08/202638 dias
CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/202622 dias
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, COM ÁREA TOTAL DE 58.624,25 M2
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202610 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS PARA FORNECEDORES EXCLUSIVOS NA 22.ª EXPOVALE.
Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 440 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerra hoje
Concessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.
MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Concorrência - Presencial30/07/202631 dias
OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²
MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil
Concorrência - Presencial20/07/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - LANCHONETE PRAÇA DA FUNDAÇÃO DE SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS · São José do Seridó/RNR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico10/08/202615 dias
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/20262 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MIRANTE "PADRE BENEDITO" PARA EXPLORAÇÃO DE CAFETERIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 600
Concorrência - Eletrônica13/08/202649 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES - PAA NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO PIAUÍ
EPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES · Teresina/PIR$ 340 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20263 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EXPOVALE, DE 18 À 22 NOVEMBRO DE 2026
Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial06/08/202616 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 100 mil
Dispensa05/08/2026
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) DE FORMA GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTRUÍDO NO LOTE RURAL Nº 39 DO BLOCO RONDON, DA COLÔNIA RIO BRANCO, COM ÁREA DE 15.563,10 M², SITUADA EM LINHA SALETE, MATRICULADO SOB O Nº 20.856, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
FMEL - Fundo Municipal de Esporte e Lazer · Seara/SCR$ 30
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerra hoje
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI 2.527/2026, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DE FARIA (PICA PAU).
Capitólio · Capitólio/MGR$ 43 mil
Pregão - Presencial06/08/202610 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOBAN 2026, A SER REALIZADA DE 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2026
Departamento de Administração · Bandeirantes/PRR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.
PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202623 dias
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.
Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil