Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
79 resultados para "CONCESSÃO DE USO NÃO"
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
Concessão não onerosa de uso, a título precário, de espaço físico situado nas dependências da Procuradoria da República em Minas Gerais, localizada na Avenida Brasil, nº 1877, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, para fins de exploração comercial dos serviços de lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 87
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO
Município de Araricá · Araricá/RSR$ 162 mil
Credenciamento08/01/2026126 dias
Concessão Não Onerosa de Uso de Bem Público, visando à exploração comercial de espaços publicitários situados nas dependências do PARQUE RJ.
FUNDAÇÃO DE ARTES,ESP.LAZER DE SÃO GONÇALO-RJ · São Gonçalo/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerra hoje
Constitui objeto do presente Termo de Referência a licitação para a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Concorrência - Presencial11/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/05/202611 dias
CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Dispensa06/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de concessão não onerosa de licença de uso e atualização de software ao Município de Barra do Guarita, com objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento de forma online.
Secretaria Municipal de Administracao · Barra do Guarita/RSR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026
CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERRE
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado
O objeto do presente instrumento é a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/202611 dias
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a concessão de direito real de uso não remunerado de 1 (um) barracão empresarial, em estrutura pré moldada de propriedade do Município.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 0
Concorrência - Presencial15/05/2026encerrado
Concessão não onerosa de direito real de uso de imóveis públicos municipais localizados no Parque Industrial Sarandi II, pertencentes ao Município de Santa Izabel do Oeste - PR, destinados exclusivamente à implantação de atividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços
Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 9
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil