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147 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CURSO LICENCIAMENTO"

Inexigibilidade02/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVIDO PELA ANAMMA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ABRANGENDO PROCEDIMENTOS, LEGISLAÇÃO, ANÁLISE E GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL, MELHORIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA TÉCNICA E JURÍDICA DAS AÇÕES AMBIENTAIS MUNICIPAIS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de licença de uso de curso online denominado "Legística - Técnica Legislativa: Construindo Leis com Conhecimento", a ser cedido pela empresa Academia Legis & Verbi Ltda por Aglene de Arruda Moreira Sotero, e disponibilizado por meio de plataforma digital, conforme condições estabelecidas em proposta comercial, com validade total de 02 (dois) anos, sendo 01 (um) ano concedido a título de cortesia, a partir da data de entrega do conteúdo.

Camara Municipal de Apucarana · Apucarana/PRR$ 15 mil