Inexigibilidade29/04/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - REFORMA DA PREVIDÊNCIA.INSTITUTO PREV. SOCIAL MUN. CRIXAS · Crixás/GOR$ 594
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE INVESTIMENTITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 659
Inexigibilidade07/08/2026Pagamento das inscrições para participação dos servidores Soliene Oliveira Corrêa de Medeiros, Gilsene Maria Ferrazzo da Silva, Elitamar Martins da Silva Junior, Felipe Teixeira dos Santos e Loreni de Almeida Alves, no curso de capacitação "Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos", a ser realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, promovido pela DPM Educação Ltda.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 400
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da ação de capacitação “Curso da Reforma Tributária – 50h (2025)”, promovida pela LESEN LIVRARIA LTDA – FILIAL, CNPJ nº 31.719.665/0002-64, na modalidade EAD, com carga horária total de 50 horas e acesso individualizado à plataforma pelo período de 365 dias, conforme Estudo Técnico Preliminar 23/2026 (2584395).SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBTÁRIAHOSPITAL NAVAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIAMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026Inscrição de 07 (sete) servidores da Diretoria Executiva de Finanças no curso de capacitação Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade17/08/2026CURSO DE CAPACITACAO PRESENCIAL REFORMA TRIBUTARIA PARA GESTORES PUBLICOS CONHECIMENTO E ESTRATEGIAS ESSENCIAIS PARA UMA GRANDE GESTAO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ENILDA APARECIDA FAUSTINO DELATORRE A SER REALIZADO NOS DIAS 25082026 E 26082026PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 600
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratualSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instituição especializada para realização do curso de capacitação aberto “REFORMA TRIBUTÁRIA: CIB E SINTER. O CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E NORMAS CORRELATAS. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS”, na modalidade online, com carga horária total de 08 horas, pela DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77, para três servidores municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação do curso de capacitação denominado “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S” para 1 (um) servidor da PRGO, a ser ministrada pela Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, de forma presencial, na SHN Q 5 Lets Idea Brasília Hotel - Asa Norte, Brasília - DF, Brasil, no período de 28/04/2026 a 29/04/2026.PROCURADORIA DA REPUBLICA/GO · Goiânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026Curso de Capacitação intitulado "Reforma Tributária em Detalhes (legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para Órgãos Públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S"IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 2 mil