Inexigibilidade12/08/2026CURSO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO.CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscricao dos Servidores Jussiani Cunha Ferraz e Carolina San Martins Acosta no curso 1026 1404 ORCAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO Fundamentos Constitucionais e legais do orcamento impositivo competencias da elaboracao apresentacao e execucao das emendas impositivas limites percentuais com PPA LDO e LOA transparencia controle e prestacao de contas principais riscos da gestao o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO: EMENDAS IMPOSITIVAS: ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA · Varginha/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026INSCRIÇÃO NO CURSO "EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL: Processo, Execução e Aplicação da Instrução Normativa 200/2025 do TCE-PR",GABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026CURSO DPM EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026encerradoPAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CURSO ''LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS'', A SER REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 21 DE AGOSTOUNIDADE ADMINISTRATIVA · Castanheiras/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVASSEC.MUN.PLANEJ.E ORÇAMENTO · Itabirito/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição das servidoras Patrícia Beatris Padilha, Ticiane Cristina da Silva, Tamara Maria Pereira Dias e Priscila Cruz da Silva no curso “Orçamento Impositivo no Poder Público”, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Auditório do INLEGIS, localizado na Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre/RS.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026CURSO ONLINE, EMENDAS IMPOSITIVAS ASPECTOD ORÇAMENTÁRIOSLicitações e Contratos · Sete Lagoas/MGR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026Obtenção de 4 (Quatro) inscrições de capacitação no curso “ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO”. Ofertado pela empresa INLEGIS consultoria e Treinamento, no período de 14 a 17 de Abril de 2026, destinadas ao Vereador Paulo Ávila e aos assessores, João Vitor, Franciele Borges e Allifer Farias, conforme solicitação dos requisitantes.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO " GESTÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO: DO PLANEJAMENTO A EXECUÇÃO", FORNECIDO PELA EMPRESA SETE SERVIÇOS DE FEIRAS, TREINAMENTO GERENCIAL E CONTEÚDOS DE INTERNET LTDA, ONDE IRÁ PARTICIPAR O VEREADOR LEOCIR DANIEL BOURSCHEID DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC.CMV - Câmara de Vereadores · Cunha Porã/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Servidora Ivania Regina CadorCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLATAÇAO À PRESTAÇÃO DE CONTASCAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da empresa IAGP Instituto Aplicado em Gestão Pública LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 32.651.451/0001-85, para participação de quatro servidores do Poder Legislativo no curso "Emendas Impositivas ao Orçamento Anual: Processo, Execução e Aplicação da Instrução Normativa 200/2025 do TCE - PR", que será ministrado pela empresa citada, no período de 11 a 12 de junho de 2026, na cidade de Curitiba - PR.LEGISLATIVO MUNICIPAL · Honório Serpa/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026[LICITANET] - participação no curso “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho – ROCÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Servidor Andre Müller LibardoniCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do curso: Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas, Planejamento, elaboração, execução e Controle com Foco na Efetividade das politicas PúblicasCÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Vereador Jose Edson Oliveira SoaresCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, inscrita no CNPJ nº 40.621.340/0001-54, para inscrição de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Navegantes no curso "Lei Orçamentária Anual, Emendas Impositivas e Elaboração, Análise, Aprovação e Fiscalização do Orçamento Municipal", a ser realizado presencialmente, em Curitiba/PR, no período de 11 a 14 de agosto de 2026. Participarão da capacitação os servidores Ueliton Mafra de Carvalho, Patricia da Silva, Juliane Aparecida Vieira e Diego Volpato. O valor da inscrição é de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) por participante, totalizando R$ 13.160,00 (treze mil, cento e sessenta reais) para as 04 (quatro) inscrições.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EMENDAS IMPOSITIVAS - ELABORAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL", A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR". O curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores(as) Andréia de Souza Machado, Fabiano Olegário e Silvio Oziel Wolff.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO NOVA SISTÊMICA DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUN. DE ARAGUAINA · Araguaína/TOR$ 0