Inexigibilidade08/05/2026Capacitação “Prevenção do Assédio e Fortalecimento de Ambientes de Respeito”TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação de Capacitação em Prevenção do Assédio para Comissão, a ser ministrada pela facilitadora Lis Saboll, nos termos do Termo de Referência.CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de programa de capacitação com temática de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho, relações interpessoais, saúde mental e comunicação não violenta, a ser realizado in company por meio de oficinas educativas destinadas aos servidores, assessores parlamentares e colaboradores da Câmara Municipal de UbáCAMARA MUNICIPAL DE UBA · Ubá/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026Participação dos servidores do TREAP, na capacitação Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de serviços de estudo, de aprimoramento, de apoio técnico e de capacitação com foco na implementação de programa de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho.CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 917 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de Curso de capacitação para 4 membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio.CONSELHO REG. DE FARMACIA DO PARANA · Curitiba/PRR$ 284
Inexigibilidade10/06/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa para ministrar capacitação "Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação", no formato híbrido, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do “Curso de Prevenção ao Assédio no Trabalho: Causas, consequências e danos psíquicos”, na modalidade híbrida, presencial e com transmissão online, com até 50 vagas presenciais e vagas ilimitadas para acesso à distância, com carga horária total de 3 (três) h/a, a ser realizada no dia 06/05/2026, conforme Plano Geral de Capacitação (ID. 0602031), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000016/2026-15.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento destinado aos membros titulares e suplentes da Comissão Interna de Prevenção e Acidentes e de Assédio - CIPA, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 05 (NR-05) do Ministério do Trabalho e EmpregoSECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Iperó/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviço especializado de treinamento e capacitação para os membros da Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência (CODAV).ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 28 mil
Inexigibilidade25/06/2026Capacitação in company online: "Escuta Qualificada para Atendimento de Casos de Assédio e Discriminação"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 21 mil
Dispensa22/06/2026Fase 1 do Programa de Capacitação e Prevenção ao Assédio Institucional, conforme Plano de Trabalho elaborado pelo Instituto Rafaela Drumond. Esta fase destina-se à capacitação das lideranças da Prefeitura Municipal de Ressaquinha/MG, compreendendo diretores, secretários e demais ocupantes de cargos de gestão. O curso será realizado em formato presencial, ao longo de uma semana, com encontros diários de 2 (duas) horas, totalizando 10 (dez) horas de capacitação.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação in company da capacitação Cultura do Respeito e Enfrentamento dos AssédiosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade13/05/2026PALESTRA: Saúde social e prevenção do assédio: cultivando uma cultura do respeitoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 21 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de serviço de montagem de Coffee Break para a Capacitação: “INTEGRIDADE EM AÇÃO: CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DA REDE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO DO IFRS”, que ocorrerá no Campus bento Gonçalves no dia 29 de maio de 2026, no Salão de Atos - Avenida Osvaldo Aranha, 540 - Bairro Juventude da Enologia - CEP: 95700-206 | Bento Gonçalves/RSINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026Curso Prevenção de Assédio e Discriminação - Implementação Prática segundo a ABNT PR 1019SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/ES · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026TST.6002017/2026-00 - Realizacao da acao de capacitacao FORMACAO EM PREVENCAO E ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA, DO ASSEDIO E DA DISCRIMINACAO NO AMBITO DO TST E CSJT, na modalidade hibrida, sendo 40 h/a EAD e 3 h/a de workshop presencial, totalizando 43 horas-aula, para ate 30 participantes.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 62 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação para membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA com carga horária de 16 horas em atendimento ás necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal - MAServiço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal · Bacabal/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026Realização da palestra telepresencial “Prevenção do assédio e o bem-estar no trabalho: desenvolvendo uma cultura de respeito”, a ser ministrada pela Prof.ª Pós-Doutora Lis Andréa Pereira Soboll, por intermédio da empresa Consciência Consultoria e Editora Ltda., inscrita no CNPJ nº 53.813.102/0001-92, no dia 28/05/2026, às 10h30.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 18 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA SOBRE O TEMA: PRÁTICAS DE COMBATE AO ASSÉDIO INSERIDAS NA CULTURA ORGANIZACIONAL, CONFORME AD020.GECOT · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade19/03/2026Trata-se de proposta de realização de Oficina de Violência Doméstica e Familiar, voltada para homens, organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - COPEAD (2026.00.000000352-0). A capacitação está prevista para ocorrer na modalidade presencial, nas dependências do TSE, em turma de até 60 homens, conforme Termo de Referência de SEI 3543253, a ser realizada nos dias 7, 9, 14 e 16 de abril de 2026, das 15h às 17h, com carga horária total de 8 horas e investimento global de R$ 16.000,00, conforme proposta comercial de SEI 3546319.TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação da Dra. Mariana Queiroz Aquino para ministrar palestra sobre o tema “Prevenção ao assédio no trabalho: da regra à prática institucional”, no dia 06 de maio de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas-aulas, às 14h30.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Treinamento/Capacitação de gestores públicos municipais sobre Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Âmbito da Administração Pública.MUNICIPIO DE QUADRA - SP · Quadra/SPR$ 56 mil
Dispensa29/07/2026encerradoImpressão da "Cartilha Assédio Sexual e Condutas Inadequadas no Trabalho" e da "Cartilha prática sobre Comunicação Não Violenta"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026Realização de capacitação presencial destinado aos juízes substitutos matriculados no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos - COFI, abordando a Política Judiciária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 44 mil