Dispensa27/03/2026encerradoCapacitação reforma tributáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP · Cajamar/SPR$ 64 mil
Dispensa04/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIAMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação em Reforma TributáriaSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026Cursode Capacitação spbre Reforma TributáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da capacitação: Masterclass Reforma tributária – O impacto na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026Capacitação sobre a reforma tributáriaCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026Curso de Capacitação intitulado "Reforma Tributária em Detalhes (legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para Órgãos Públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S"IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESCOMPLICANDO A REFORMA TRIBUTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação da capacitação: “Desvendando a Reforma Tributária”, desenvolvido especialmente para atender às demandas técnicas e estratégicas das empresas do setor de infraestrutura frente às profundas mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade02/04/2026Capacitação online Impacto da reforma tributária nas contratações públicas para os servidores das Coordenadorias da DLA e DOFINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 9 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOSSEMAE · Piracicaba/SPR$ 11 mil
Dispensa11/02/2026Capacitação de 6 servidores com relação a Reforma TributáriaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Jaguariúna/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição de servidores para a capacitação no evento Masterclass Reforma TributáriaEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade08/05/2026Evento de Capacitação - O Novo BDI após a Reforma Tributária.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade10/04/2026Curso reforma tributária para órgãos públicos e sistema S para servidores da PRAD. Capacitação e atualização dos servidores, visando o aprendizado sobre a Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 10 mil
Inexigibilidade24/02/2026CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL EM REFORMA TRIBUTÁRIA PARA SERVIDORES DA ÁREA FAZENDÁRIAARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ATUALIZAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, DESTINADO AO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS DO SETOR DE TRIBUTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL · Amargosa/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Cidade Ocidental/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade07/08/2026Pagamento das inscrições para participação dos servidores Soliene Oliveira Corrêa de Medeiros, Gilsene Maria Ferrazzo da Silva, Elitamar Martins da Silva Junior, Felipe Teixeira dos Santos e Loreni de Almeida Alves, no curso de capacitação "Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos", a ser realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, promovido pela DPM Educação Ltda.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 400
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade30/06/2026Trata-se de processo de ação de capacitação "Reforma Tributária para Gestores Públicos", para 1 servidor da SUSEP, promovida pelo ORZIL - Consultoria e Treinamento LTDA, na modalidade Presencial, conforme as especificações contidas no Termo de Referência nº 96/2026MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratação de capacitação ""Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S" para 3 servidores do MPF/PRPROCURADORIA DA REPUBLICA - PR · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Curso de Reforma Tributária.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 48 mil