Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DO PA DOM HELDER CÂMARA/CEGECOT · Brasília/DFR$ 466 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoCessão onerosa de espaço físico para exploração de serviços de Lanchonete no IFNMG-Campus JanuáriaINST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO NORT DE MG/C.JANUÁR · Januária/MGR$ 128
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DA AG. AREINHA/MA E PAE TRT 16ª REGIÃOGECOT · Brasília/DFR$ 424 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO USO DO PA TRT 7ª REGIÃO FORTALEZA/CEGECOT · Brasília/DFR$ 768 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoCessão administrativa onerosa de espaço público para exploração comercial de cantina nas dependências do Colégio Pedro II – Campus Realengo IICOLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano - Campus Bom Jesus da LapaIF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano- Campus Bom Jesus da Lapa (repetição do Pregão 90000/2026)IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232
Dispensa06/01/2026CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 15 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerradoCessão de uso onerosa.BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Dispensa06/01/2026PAE JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, AM CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA A CAIXA. CESSÃO DE USO DE ÁREA DO EDIFÍCIO WALDEMAR PEDROSA, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N. 25, BAIRRO ALEIXO, CEP 69060-000, NA CIDADE DE MANAUS/AM.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoé Cessão Onerosa de espaço público do Mercado Central e Parque Ecológico, localizado na cidade de Ipanema, para fins de comercialização de produtos locais.Prefeitura Municipal de Ipanema · Ipanema/MGR$ 28 mil
Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para serviços contínuos de prestação de apoio a serviço de alimentação - Lanchonete, cumulada com a cessão onerosa de espaço público, no C. Gameleira do CEFET-MG, na Avenida Amazonas, nº 5855, B. Gameleira, Belo Horizonte, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 53
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeirasGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Credenciamento01/07/2026CESSAO ONEROSA DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL, DE IMOVEL LOCALIZADO NA REGIAO DA 'PRAINHA', ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAOFUNDO MUNICIPAL DE DES ECONOMICO E INOVACAO · Machado/MGR$ 1
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicasMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerradoCessão Onerosa de espaço público do Mercado Central, localizado na cidade de Ipanema, para fins de comercialização de produtos locais.Prefeitura Municipal de Ipanema · Ipanema/MGR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Inexigibilidade13/05/2026Inexigibilidade de licitação para cessão onerosa do espaço de propriedade legítima da Universidade Federal da Paraíba (cedente) ao Município de João Pessoa, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (cessionária), com vista ao funcionamento da Policlínica Municipal de Jaguaribe (CAIS Jaguaribe), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 9,1 mi
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicas.MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil