Concorrência - Presencial03/08/202616 dias
CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
54 resultados para "Concorrência para Concessão onerosa"
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado
Concorrência para Concessão onerosa de uso de espaço público, mediante procedimento licitatório, destinada à implantação, operação e exploração comercial de café-bistrô na área de convivência do Paço Municipal, incluindo a prestação de serviços de alimentação e bebidas aos usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos ao processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS À PARTICULARES – TERRENO A E TERRENO B – LOCALIZADOS NO AERÓDROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.403/2015, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
Prefeitura de Cachoeira do Sul · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
Concessao de uso oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos no Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 346 mil
Concorrência - Presencial13/05/2026encerrado
Quadra - Concorrência pública para cessão de área ppublica onerosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 dias
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à instalação e exploração de serviços de lanchonete/cantina, por empresa especializada no ramo, do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, pelo período de 36 (trinta e seis) meses
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 94 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço público para operação de cantina
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
Procedimento licitatório para concessão de uso, a título oneroso, de espaços físicos de propriedade pública, destinados à exploração econômica.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.
MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Leilão - Presencial11/05/2026encerrado
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 002/2026, REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO E COM AS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Leilão - Presencial20/03/2026encerrado
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2026, REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO E COM AS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso de espaço público, precedida de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento pela MAIOR OFERTA, destinada à seleção de empresa especializada para organização, gerenciamento, operacionalização, execução e exploração econômica da 2ª EXPOAGROSIQ 2026, a ser realizada nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, na Praça do Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, no Município de Siqueira Campos-PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso do Recinto CTG Porteira Aberta, mediante concorrência eletrônica com critério de julgamento pela maior oferta, para organização, produção, gerenciamento, operacionalização, execução e exploração econômica da 2ª EXPO AGRO SIQ 2026, compreendendo a utilização temporária do espaço e a exploração comercial autorizada de camarotes, praça de alimentação, estacionamento e espaços publicitários, mediante pagamento de outorga onerosa ao Município de Siqueira Campos/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 230 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano
Depto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Concorrência - Presencial11/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONCESSÃO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA PRAÇA DE EVENTOS PREFEITO ADAUTO PEREIRA VALIAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPOEM 2026 NOS DIAS 03, 04, 05 e 06 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, RESPEITADOS OS HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME DEFINIÇÕES E EXIGÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 2 mil