Inexigibilidade17/04/2026Cont. da empresa ENEL Brasil S.A., por inexigibilidade nº 02/2026, para fornec. de energia elétrica.ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade04/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ENEL – CNPJ 61.695.227/0001‑93ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 408 mil
Inexigibilidade14/01/2026Fornecimento de energia (ENEL)PMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS · São Paulo/SPR$ 510 mil
Inexigibilidade27/04/2026Serviço de Distribuição de Energia Elétrica (ENEL)BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 386 mil
Inexigibilidade14/04/2026Serviço de distribuição de energia elétrica com a ENEL.COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA/MEX - CE · Fortaleza/CER$ 356 mil
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de contas de utilidade pública (Enel)ESP-HOSP. REGIONAL SUL · São Paulo/SPR$ 854 mil
Inexigibilidade05/05/2026Serviço de energia elétrica ENEL/COELCE.POLICIA MILITAR DO CEARA · Fortaleza/CER$ 1,8 mi
Inexigibilidade12/01/2026Fornecimento de energia elétrica (ENEL).INSTITUTO PREV.SERV.MUN.DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 37 mil
Inexigibilidade19/03/2026Processos de Utilidade Pública Enel, Sabesp e EDPESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS · São Paulo/SPR$ 4,5 mi
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENERGISAPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade29/04/2026Serviço de Monitoramento de Energia Elétrica - Inexigibilidade de licitação - Distribuição de Energia Elétrica ENELESP-CTO.REG.ADMINIST.DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade02/02/2026O presente processo administrativo refere-se à contratação de empresa concessionária AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (Enel Distribuição Rio), inscrita sob o CNPJ n° 33.050.071/0001-58, responsável pelo fornecimento de energia elétrica por período indeterminado.FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026nclusão no PCA 2026 de serviço de distribuição de energia pela Enel, por inexigibilidade (Art. 74, I, Lei 14.133/21). A contratação é indispensável para a continuidade das atividades institucionais, tratando-se de serviço público essencial. A escolha da Enel justifica-se pelo monopólio legal na área de concessão, o que torna a competição inviável e a licitação impossível, com tarifas reguladas pela ANEEL. A inclusão visa garantir o planejamento orçamentário e a regularidade do fornecimento.PARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITAR · Fortaleza/CER$ 100 mil
Inexigibilidade27/04/2026REFERENTE A SERVIÇO COM UTILIDADE PUBLICA- ENERGIAESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA · Presidente Venceslau/SPR$ 850 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de fornecimento de energia elétrica através daENEL/AMPLA.FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento29/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO (ENERGY SERVICES COMPANY) OU EMPRESAS DE ENGENHARIA CONGÊNERE APTAS A ELABORAR DIAGNÓSTICO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E IMPLEMENTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) DA LEI N° 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 920, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DA ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), DE FUTURA CHAMADA PÚBLICA...Sec. Mun. de Agro, Meio Ambiente e Desenvolvimento · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ERGUAIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade26/02/2026encerradoDESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM FAVOR DA EMPRESA ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.914.650/0001-66.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 22 mil
Inexigibilidade05/03/2026Fornecimento de energia elétrica através da concessionária NEONERGIA ELEKTROESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Empresa Prestação de Serviços com fornecimento de material na execução de Projeto de Eficiência Energética seguindo determinações dos Editais de Concessionárias de Energia Elétrica - Chamada Pública nº 01/2025 do Ministério das Minas e Energias – EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL -PROCEL RELUZ - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2026Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 2,0 mi
Inexigibilidade04/03/2026Empenho fornecimento de energia - CPFL - ERJACIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade27/05/2026credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs (Energy Services Companies) ou empresas de engenharia congênere aptas a elaborar diagnóstico e projeto de eficiência energética e implementar todas as atividades necessárias para a participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, regulamentado pela Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de futura ou da Chamada Pública a ser promovida pela CPFL PaulistaEXTENSÃO RURAL · Cristais Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026CONCESSÃO DE AUXILIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Credenciamento20/05/2026encerradoCredenciamento de empresas para representarem o MPSP no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE) da ENEL, para elaborar diagnósticos energéticos e propor projetos de eficiência energéticaESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMPRESA EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. NO ESPÍRITO SANTOCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 124 mil