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210 resultados para "Contratação, mediante obtenção da"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Contratação, mediante obtenção da proposta mais vantajosa, de empresa e/ou pessoa física legalmente habilitada para a gestão, organização e exploração comercial da Praça de Alimentação durante o evento Carnaval Bananal 2026, a ser realizado no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Segurança e Trânsito do Município de Bananal/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Bananal · Bananal/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Apoio institucional do Município de Niterói à realização da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC 2026, a ser realizada no Município, contemplando a associação da marca institucional municipal ao evento, mediante a obtenção de contrapartidas de natureza institucional, comunicacional e promocional previamente definidas, sem a contratação de bens ou serviços, sem assunção de obrigações operacionais e sem transferência da execução à Administração Pública.

MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA · Niterói/RJR$ 8,0 mi
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo tipo van, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste documento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Itarana/BA, mediante a obtenção de propostas adicionais para seleção da proposta mais vantajosa. visando assegurar a locomoção de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD.

Prefeitura Municipal de Nova Itarana · Nova Itarana/BAR$ 53 mil
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Dispensa11/05/2026

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Execução das obras de revitalização e requalificação do Parque Urbano de Ivaté, mediante o regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração, desenvolvimento, compatibilização e aprovação dos Projetos Executivos, com base no Projeto Básico elaborado pela Administração, bem como a execução integral das obras e serviços de engenharia, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, realização de testes, pré-operação, obtenção das licenças e autorizações necessárias e todas as demais atividades indispensáveis à entrega final do empreendimento em perfeitas condições de funcionamento.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 1,5 mi
Dispensa24/03/2026

A presente contratação tem por finalidade atender às exigências de segurança contra incêndio e pânico nas dependências do Pronto Atendimento da Barra do Ribeira, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguape, mediante a aquisição de extintores de incêndio, materiais para sinalização de emergência, instalação de sinalizações, fornecimento e instalação de luminárias de emergência, bem como a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Dispensa20/03/2026

A presente contratação tem por finalidade atender às exigências de segurança contra incêndio e pânico nas dependências do Pronto Atendimento da Barra do Ribeira, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguape, mediante a aquisição de extintores de incêndio, materiais para sinalização de emergência, instalação de sinalizações, fornecimento e instalação de luminárias de emergência, bem como a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, registrada no conselho de classe competente, para assessoria técnica e consultoria na elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo estudos, memoriais, cronogramas físico-financeiros, planilhas orçamentárias e plano de trabalho, em conformidade com os editais do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID da Secretaria da Justiça/SP e normas aplicáveis. Mediante apostila simples a eventuais novas exigências técnicas do edital FID após sua publicação. A contratada deverá elaborar planos de trabalho conforme especificações do FID, desenvolver projetos urbanísticos, estruturais e elétricos, apoiar no acompanhamento e aprovação junto aos órgãos competentes e, adicionalmente, poderá elaborar projeto técnico de segurança contra incêndios para obtenção do AVCB, referente a Revitalização da prainha incluindo não apenas a elaboração técnica dos projetos, mas também a estruturação estratégica das propostas, considerando os critérios de a

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO de 40 Unidades Habitacionais no Loteamento SANTA ROSA – no MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, em conformidade com o PROGRAMA: 56000004552/2025 PROPOSTA: 040079/2025 NOVO PAC FNHIS SUB-50 PORTARIA MCID Nº 892, de 08 de Agosto de 2025 - Nº DO INSTRUMENTO: 987164, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, obtenção de alvarás, licenças e autorizações para a execução dos serviços e a operação do empreendimento, incluindo áreas de empréstimo, bota-fora e destinação de resíduos, a execução de 40 unidades habitacionais, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos, objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica – DATec vigente e a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, que resultem em 40 unidades habitacionais dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras, e conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 5,9 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Dispensa16/02/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi