Inexigibilidade28/05/2026
Contratação direta de advogado (a) para prestar serviço de assessoria e consultoria jurídica junto ao Município de Triunfo - PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. · Triunfo/PBR$ 36 mil
217 resultados para "Contratação direta de advogado"
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade28/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA ASSESSORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ADEQUAÇÃO NORMATIVA, MINUTAS, PARECERES E APOIO À MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO · Bom Conselho/PER$ 51 mil
Dispensa31/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade09/03/2026
Contratação direta da empresa CHIELE E CHIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS SC - CNPJ 02.613.187/0001-24, para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em Direito Público.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Parobé/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade21/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade27/01/2026
Contratação direta por inexigibilidade da empresa DIAS E NOLETO ADVOGADOS ASSOCIADOS para prestação dos serviços de consultoria em Licitações para a Câmara Municipal de Igarapé Grande – MA.
CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE - MA · Igarapé Grande/MAR$ 28 mil
Dispensa21/03/2026
Contratação de Serviço
Superintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica como advogado dativo, trabalhando nas seguintes áreas de atuação: família, cível, criminal, dentre outras, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, contratação para 12 meses.
Camara Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 59 mil
Dispensa07/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade08/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIRETO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL COM ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM, TCE E DO TCU, VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE 2º GRAU, BEM COMO A SUSPENSÃO DE SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA E DE RESTRIÇÕES DO MUNICÍPIO PERANTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E RECUPERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA ATRAVÉS DE REVERSÃO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DAS DECISÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER E MANTER AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E INVOLUNTÁRIAS, OBTENÇÃO DA CRP, CND, CPD-EN, JUNTO A RECEITA FEDERAL, E CADASTRO DO SIAF/CAUC/CADIN – MS/FNS, FUNASA, CEF PARA O MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Esplanada/BAR$ 228 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, A SEREM PRESTADOS PELO ADVOGADO ALBERTO CLEMENTE DE ARAÚJO, EM REGIME DE ATUAÇÃO CONJUNTA COM A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU · Jucurutu/RNR$ 104 mil
Dispensa07/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 400
Inexigibilidade28/05/2026
O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Paulo Sérgio Borges, ocupante do cargo de Advogado, no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, evento presencial promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma, a ser realizado em Criciúma/SC, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, com carga horária informada de 14 horas. O evento possui programação técnica voltada à atuação de Procuradores Municipais e Advogados Públicos, com conteúdo relacionado ao exercício da advocacia pública municipal, à orientação jurídica da Administração Pública e à atualização profissional em temas de interesse da Procuradoria da Câmara Municipal de Içara
CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 112
Dispensa10/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 617
Inexigibilidade16/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria, consultoria jurídica e administrativa direta e a distância, devidamente registrada na ordem dos advogados do brasil, para a administração pública municipal de ouro/SC.
Sec. Mun. da Administração e Fazenda · Ouro/SCR$ 139 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Inexigibilidade06/03/2026
Contratação de empresa para Consultoria e Assessoria Jurídica em favor do Município de Umarizal (atuação consultiva), vinculados principalmente ao direto administrativo/público, a serem prestados por advogado regularmente inscrito n OAB, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional e que detenham de notória especialização na forma da lei.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Umarizal/RNR$ 84 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Inexigibilidade07/04/2026
Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, para fornecimento da palestra "Lei nº 14.133/2021 e Contratação Direta: Destaques, Principais Novidades, Riscos e Boas Práticas para uma Atuação Segura", a ser a ser ministrada pelo palestrante Suzana Maria Rossetti, no âmbito do 4º Encontro dos Advogados do Sistema CAU, no dia 1º de abril de 2026, por meio de inexigibilidade de licitação.
CONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em licitações, contratos administrativos, contratações diretas e atos administrativos, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal de Monte Alegre/RN.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 180 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa30/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1