Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de docente especialista (externo), com especialização, Sra. Gleyce Carvalho Pinto Guedes, para ministrar 4 (quatro) horas-aula, no Curso Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade: Projeto “Eu te Vejo - Programa de Valorização dos Auxiliares de Serviços Gerais Terceirizados do TJRJ”,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação dos docentes externos: CARLA ZIR DELGADO; EDUARDO ANDRÉ CONSENTINO, para atuarem como formadores de aula síncrona no "Mediação e Conciliação Empresarial, 1ª Turma, modalidade EaD (síncrono)".EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docente para fins de prestação de serviços no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 01 de julho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação do docente externo Elenilton Vieira Godoy, bem como a realização do Módulo IX da Jornada de atualização para os/as servidores/as com atuação nas equipes multidisciplinares Para além do ato infracional: interseccionalidades e vulnerabilidades na socioeducação e as contribuições das equipes multidisciplinares do Poder Judiciário.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 213
Inexigibilidade04/08/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no evento "Concurso de artigos científicos 2º prêmio Félix Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 26 de maio de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação das docentes externas Profª. Doutora JANETE APARECIDA GIORGETTI VALENTE e Prof. Me. NEUSA ELI FIGUEREDO CERUTTI, para atuarem como formadoras no curso Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar curso na área de Gestão e Fiscalização de Contratos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação dos docentes externos, Profª. Doutora Flávia Piovesan, Prof. Doutor Rafael Osvaldo Machado Moura, Prof. Doutor Rui Carlo Dissenha, Profª. Doutora Melina Girardi Fachin e Prof. Mestre Lucas Nogueira Israel para atuarem como formadores no curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Magistradas em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atuação Juris.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, a Srª. Ariane Trevisan Fiori, para ministrar 30 (trinta) horas-aula no Curso EMEDI: Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça Restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade, no temas: "Cárcere, Conflito e Transformação: Justiça Restaurativa Aplicada ao Sistema Prisional" e "Além da Pena: Justiça Restaurativa e Mediação no Sistema Prisional,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de Patrícia Cerqueira de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Formação Inicial de novos juízes", previsto para ocorrer no dia 18 de maio de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação do instrutor externo Instrutor Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira para atuar como docente no Curso Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e a Jurisprudência da Corte IDH.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de Docentes para o curso "Segurança Pública em Perspectiva. 1ª Edição | Evidências, Controle Externo e Tecnologia na Segurança".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 878
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docente para fins de prestação de serviços no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 29 de junho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da empresa ESCOLA DE CRIATIVIDADE E CONSULTORIA LTDA., visando à atuação do docente externo Jean Sigel, para a realização da palestra de Abertura da 3ª Hackathona do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, com carga horária de 1 hora-aulaTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do docente Márcio Schlee Gomes para ministrar 2 h/a no curso Júri Federal: peculiaridades relevantes nos processos de crimes dolosos contra a vida, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPF.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de profissional para ministrar 60h/a de curso de Costura e Criação de Coleção de Ecomoda, de 01/07 a 30/09/2026, no CEART. Público-alvo: discentes, docentes e pessoas da comunidade externa. Programa de Extensão Ecomoda Udesc (PAEX)Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do(a) docente Jonathan Oliveira Raymundo para ministrar 2 h/a no curso Letramento racial, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 600