Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE.SECRETARIA MUN. DE SAUDE · Iporanga/SPR$ 65 mil
Dispensa09/03/2026Contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de acolhimento institucional especializado em instituição de longa permanência, em regime integral, para pessoa em situação de extrema vulnerabilidade social –Grau II, conforme Determinação Judicialnº 5001296-11.2025.8.24.0047 – E. M. dos S.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 102 mil
Dispensa09/04/2026Contratação emergencial de vaga em serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva para Jovens e ou Adultos com Deficiência.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 235 mil
Dispensa06/04/2026Contratação emergencial de 3 (três) vagas em Serviço de Acolhimento InstitucionalPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 54 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESFundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SC · Massaranduba/SCR$ 54 mil
Dispensa05/03/2026Contratação emergencial de uma vaga de acolhimento em lar para proteção integral de infante e adolescente, de 0 a 18 anos incompletos, que tiverem seus direitos violados e/ou ameaçados ou que estejam expostos a situações de vulnerabilidade social, em especial o abandono, a negligência e maus tratos físicos e psicológicos, conforme decisão judicial, em estrita observância aos princípios orientadores e garantias inscritas no Estatuto da Criança e do AdolescenteMunicípio de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 54 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E/OU COMUNITÁRIOS SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 108 mil
Dispensa08/04/2026Contratação Emergencial de Empresa Especializada em Serviços de Acolhimento Institucional (ILPI)PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 86 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E/OU COMUNITÁRIOS SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 83 mil
Dispensa21/07/2026Contratação emergencial de 1 (uma) vaga, em estabelecimento para o acolhimento institucional de criança ou adolescente de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, com ou sem deficiência, afastadas do convívio familiar, em situação de vulnerabilidade e risco social, com medida protetiva ou com determinação judicial de acolhimento institucionalFundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Planalto Alegre/SCR$ 40 mil
Dispensa18/03/2026Contratação emergencial de serviço de hotelaria para o acolhimento emergencial de mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica e familiar.MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 26 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA PARA ACOLHIMENTO DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FILHA MENOR.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 380
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de instituição especializada para oferta de vagas de acolhimento institucional destinadas a crianças e adolescentes em situação de risco, afastados do convívio familiar por medida protetivaESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 107 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de serviços especializados de instituição, em caráter emergencial visando o acolhimento institucional de menor conforme Despacho/ Decisão de n.º 50000399-31.2026.8.21.0079RSPREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 24 mil
Dispensa11/03/2026Contratacao emergencial de instituicao de longa permanencia para acolhimento integral de pessoa idosa com prestacao de servicos assistenciais e de saude em regime de permanencia em cumprimento a determinacao judicialPREFEITURA MUNICIPAL · Altônia/PRR$ 42 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de serviços especializados de instituição, em caráter emergencial, visando o acolhimento de cidadão em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados, conforme despacho judicial nº 5001378-90.2026.8.21.0079RSPREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 48 mil
Dispensa13/02/2026Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 36 mil
Dispensa29/06/2026Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 9 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIALFundo Municipal de Saúde · Planalto Alegre/SCR$ 47 mil
Dispensa29/06/2026Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 96 mil
Dispensa10/02/2026Contratação, em caráter emergencial, de Organização da Sociedade Civil para a cogestão de recursos humanos, visando à implementação do Serviço de Acolhimento Institucional no abrigo municipal “Casa Girassol”FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Teresópolis/RJR$ 806 mil
Dispensa27/03/2026Contratação emergencial de empresa especializada ou de natureza similar de acompanhante hospitalar para adolescente que se encontra em serviço de acolhimento institucional, sendo decisão judicial (processo nº 0000716-87.2025.8.26.0022) referente ao adolescente A.A.J.SSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 18 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA.Fundo Municipal de Assistência Social · Seara/SCR$ 72 mil
Dispensa20/01/2026Contratação emergencial de acolhimento institucional, em razão de determinação judicial, para: 01 usuário maior de 60 anos, sexo feminino, modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos ou moradia assistida; 02 usuários maiores de 18 anos, com deficiência, sendo 01 sexo feminino e 01 sexo masculino, modalidade de residência inclusiva ou moradia assistida; e 01 usuário maior de 18 anos, sexo feminino, em situação de vulnerabilidade psicossocial, modalidade de residência inclusiva.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 214 mil