Dispensa22/07/2026Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animalPrefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 5 mil
Credenciamento05/08/2026encerradoContratação de serviço de consulta médica de clínica geral (por hora plantão), conforme Ofício nº 30/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 130 mil
Credenciamento30/07/2026encerradoContratação de profissional especializado em serviço de consulta médica de clínica geral (por hora plantão), conforme Ofício nº 29/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 130 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoContratação de Serviços de Licença de Uso de Programa de Informática (Software)MUNICIPIO DE GUARANTA · Guarantã/SPR$ 167 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoContratação de serviço de consulta médica de clínica geral (por hora plantão), conforme Ofício nº 28/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de concessão temporária de direitos sobre programas de computador e locação de software, por um período de 2 (dois) anos.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 3 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoContratação de serviço de consulta médica em atenção especializada Infectologista, conforme Ofício nº 27/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL,visando à prestação de serviços de saúde por meio de unidade móvel ou estrutura temporária fixa,compreendendo consultas especializadas, exames de ultrassonografia e demais procedimentosprevistos no Contrato de Programa, para atendimento das necessidades da Secretaria Executiva deSaúde do Município de Alegre/ESFundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 499 mil
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 5 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATACAO DE SHOW ARTISTICOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses gêneros alimentícios é indispensável para garantir a alimentação adequada das equipes de trabalho, contribuindo para a manutenção das atividades desenvolvidas diariamente por esta Secretaria.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 135 mil
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, destinado à solenidade de inauguração da Sala Lilás de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que será instalada na sede da Secretaria da Mulher. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 1 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de Licença comercial do SoftwareBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWAREPREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 12 mil
Inexigibilidade27/07/2026[Publicenter] - Contratação da empresa TGP SERVIÇOS LTDA para a capacitação dos servidores públicos municipais para planejamento, condução, fiscalização e gestão das contratações públicas, diante da implementação de novos instrumentos de compras públicas eletrônicas previstos na Lei Federal n 14.133/2021, em especial o Sistema de Compras e Contratações Eletrônicas (SICX), os modelos de e-marketplace e o Programa Contrata+Brasil, à ser realizado nos dias 24, 25, e 26/08/2026 em Patos de Minas/MG, na modalidadepresencial.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA DE CONEXÃO REMOTA NÃO SUPERVISIONADA - SMGG - SOL. 160848 (Portal de Compras Públicas)Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026A aquisição visa atender às demandas de segurança alimentar institucional mediante o Programa Contrata + Brasil. A necessidade fundamenta-se na busca por suprir de forma regular o abastecimento logístico de gêneros alimentícios, observadas as disponibilidades contratuais e as diretrizes legais vigentes.CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20262 diasCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade22/07/2026A aquisição visa atender às demandas de segurança alimentar institucional mediante o Programa Contrata + Brasil. A necessidade fundamenta-se na busca por suprir de forma regular o abastecimento logístico de gêneros alimentícios, observadas as disponibilidades contratuais e as diretrizes legais vigentes.CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil