Inexigibilidade20/03/2026CREDENCIAMENTO de Associação Civil sem fins lucrativos de cunho filantrópico e educacionalPM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 2,3 mi
Credenciamento19/03/2026encerradoContratação dos serviços em saúde da credenciada Associação Hospitalar São José Jaraguá - CNPJ nº], oriundo do Edital nº 03/2025 - Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 30/2024/e-CIGAMunicípios Consorciados · Joinville/SCR$ 4,1 mi
Credenciamento03/03/2026175 diasCredenciamentoCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 9,2 mi
Credenciamento19/03/2026encerradoContratação dos serviços em saúde da credenciada Associação do Hospital Jaraguá - CNPJ nº 39.913.479/0001-92, oriundo do Edital nº 03/2025 - Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 30/2024/e-CIGAMunicípios Consorciados · Joinville/SCR$ 534 mil
Credenciamento01/06/2026encerradoContratação dos serviços em saúde da credenciada Associação do Hospital Jaraguá - Centro de Imagem 2 - CNPJ nº 39.913.479/0002-73, oriundo do Edital nº 03/2025 - Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 30/2024/e-CIGAMunicípios Consorciados · Joinville/SCR$ 1,9 mi
Credenciamento12/03/2026encerradoCredenciamento de instituições de acolhimento e assistência a pessoas com deficiênciaFundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 898 mil
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO PERMANENTE DE ENTIDADES PREVIAMENTE HABILITADAS, APTAS A, QUANDO CARACTERIZADO O INTEREMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 805 mil
Credenciamento19/03/2026encerrado"Contratação dos serviços em saúde da credenciada Associação do Hospital Jaraguá-Centro de Imagem 3 Medicina Nuclear - CNPJ nº39.913.479/0003-54, oriundo do Edital nº 03/2025 - Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 30/2024/e-CIGA".Municípios Consorciados · Joinville/SCR$ 518 mil
Credenciamento30/07/2026encerradopara credenciamento de pessoa jurídica para fins de estabelecer COLABORAÇÃO visando o projeto de esportes complementaresMunicípio da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 219 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação da Associação SDS CIA Teatral, para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: Curso de Primeiros Socorro Identificação do Credenciado: Associação SDS CIA Teatral Quantidade de apresentação: 2 (duas) Valor Unitário: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Área: 87754 Categoria: 68. Apresentação de Teatro para Público Infantil Grupo Data da apresentação: 11 e 12/03/2026 às 09h00 Local da apresentação: Sede do 9° Batalhão de Bombeiro Militar - Avenida Paraná, n° 5.725, Bairro Vila AFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO OU SUSPEITA DE TEA, TDAH OU TOD, ATENDIDOS E ENCAMINHADOS PELO CIAPA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO BELO, PELA EMPRESA CREDENCIADA ASSOCIAÇÃO EQUOVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA SOB O CNPJ 30.169.488/0001-46.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 90 mil
Credenciamento06/02/2026encerradoCredenciamento de pessoa física para a prestação de serviços de formação artísticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 608 mil
Inexigibilidade24/04/2026CREDENCIAMENTO - ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA – EDITAL 01/2026SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 2,6 mi
Credenciamento28/01/2026Credenciamento de oficineiros para realização de atividades socioeducativasFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA · São José dos Campos/SPR$ 392 mil
Inexigibilidade27/05/2026Credenciamento da Associação dos Profissionais de Serviços da Saúde em Brasília - APROSS, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 01/2025 - CBMDF, que visa o credenciamento de Hospitais Gerais, Especializados, Associações de Profissionais de Saúde e Assemelhados.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF · Brasília/DFR$ 1
Credenciamento17/04/2026encerradocredenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídicaCSP/COMPRAS E LOGISTICA / CSSI · Betim/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Credenciamento da ASSOCIAÇÃO EM REABILITAÇÃO E TERAPIA LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia em Cabine (PAC), Terapia ocupacional, nutrição, Terapia Alimentar, psicomotricidade, psicopedagogia, fisioterapia, musicoterapia e avaliação neuropsicológica.CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 29,4 mi
Inexigibilidade30/03/2026Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para serviços eventuais de ações formativas para a rede municipal de ensino.SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Curitiba/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade26/06/2026Credenciamento de Associação ou Cooperativa de Recicladores para o recebimento, triagem, separação, armazenamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis provenientes da coleta seletiva, exclusivamente coletados no âmbito deste município, nas condições estipuladas no Edital de Chamamento Público nº 029/2024. RECICLA JÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Erich Mathias, nº 264, Bairro Rio Cerro I, município de Jaraguá do Sul/SCSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Credenciamento26/03/2026encerradoCredenciamento de pessoa física para prestação de serviço técnico e administrativo para a junta reguladora da rede de cuidados a pessoa com deficiênciaDepartamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade22/06/2026Credenciamento da ASSOCIAÇÃO ONÇA ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento06/04/2026113 diasCredenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de Fonoaudiologia.Unidade Única · Itapecerica/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento da ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Fisioterapia, Fonoaudióloga, Psicologia, psicopedagia, Psicomotricidade, Terapia Ocupacional.CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 29,4 mi
Credenciamento20/01/2026encerradocredenciamento de Organizaçõesda Sociedade Civil ? OSCs, sem fins lucrativos, interessadasem firmar futuras parcerias com a Administração PúblicaMunicipal, especialmente mediante Termos de Colaboração,nas áreas de Assistência Social, Educação e CulturaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026Credenciamento da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Constas - AUDICON, para fins de averbação facultativa, mediante desconto em folha de pagamento de associados vinculados à AUDICON.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 999