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89 resultados para "Credenciamento de estabelecimentos privados"

Credenciamento03/03/2026176 dias

Credenciamento

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 9,2 mi
Credenciamento06/04/20261654 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento29/07/2026325 dias

Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.

SEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 800,0 mi
Credenciamento19/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PÚBLICA, PRIVADA, FILANTRÓPICAS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ESTABELECIMENTOS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PACIENTES, DE ADULTOS E IDOSOS (18 A 120 ANOS), CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA I, II E III, DE ACORDO COM RDC Nº 502, DE 27 DE MAIO DE 2021 (ANVISA).

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 756 mil
Credenciamento04/02/2026113 dias

o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, a serem realizados em clínicas, unidades públicas municipais de saúde, hospitais e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, incluindo as estrutura dos ambulatórios do CISVIR, bem como para atendimento às ações do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios de Saúde - QUALICIS e aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, destinados à atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2026.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 20,0 mi
Inexigibilidade27/04/2026

O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 137 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Credenciamento de empresas privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados na área da oftalmologia para realização de consultas, diagnóstico, exames e procedimentos cirúrgicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento à população do município de Lagarto-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Edital de Credenciamento nº 02/2025/FMS e seu respectivo Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 5,1 mi
Credenciamento18/05/2026113 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE ATUEM NA ADMINISTRAÇÃO E/OU OPERAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM ABRANGÊNCIA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE POMERODE E SUA REGIÃO DE SAÚDE, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRÍCIA, COM AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL N.º 9.656/1998, COM AS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS ASSEGURADAS PELAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.

SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode · Pomerode/SCR$ 2,4 mi
Credenciamento28/05/20263549 dias

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, públicas ou privadas, interessadas na concessão de empréstimos e financiamentos pessoais, na modalidade CONSIGNADO, aos servidores ativos da Câmara de Vereadores de Osório - RS, sem quaisquer ônus ou encargos para a Credenciante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE OSORIO · Osório/RSR$ 0