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238 resultados para "DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO"

Dispensa13/08/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de dois equipamentos de Ar Condicionado para uso dos profissionais da UBS da Santa Terezinha da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação emergencial, visando atendimento de Emenda Impositiva de Vereador da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa20/01/2026

Trata-se de processo de dispensa emergencial de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Patrimoniais (vigias) em diversos órgãos do Poder Executivo. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergêncial de licitação.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 1,8 mi
Dispensa09/01/2026encerrado

Aquisição de Fio de nylon, monofilamentar, de poliamida, cor preta, para cirurgia oftálmica espessura 10-0, com aproximadamente 30cm de comprimento, 2 agulhas 3/8 círculo, espatulada, (código CIASC 9725038) através de Dispensa Licitação emergencial, conforme planejamento para o ano, para atendimento de 180 dias, da demanda das unidades hospitalares da SES, gerenciadas pela Gerência de Bens Regulares – GEBER.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 82 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa Emergencial - Aquisição de dietas, suplementos nutricionais e fórmula alimentar infantil, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL a fim de serem fornecidos para pacientes com restrição alimentar atendidos pelo programa de dietas e fórmulas especiais do Município de Senador Canedo, nos termos da tabela abaixo e, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senador Canedo/GOR$ 476 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada em soluções tecnológicas para locação do Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado, no município de Guarapuava/PR, visando a implantação de sistema integrado de gerenciamento através do fornecimento de software e equipamentos, que será gerido pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade (SMDSM), através de licença mensal, em conformidade com as especificações mediante Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamento no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021.

Sec. Mun. de Trânsito e Transp. - Setran · Guarapuava/PRR$ 173 mil
Dispensa29/06/2026

Dispensa Emergencial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guarapuava/PR, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço público essencial durante o período de tramitação do procedimento licitatório definitivo. A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre hipóteses de dispensa de licitação, em consonância com o Decreto Municipal nº 10.140/2023, que regulamenta os processos licitatórios no âmbito deste Município, e com o Decreto Municipal nº 12.992/2025, que estabelece normas específicas para a operacionalização do transporte escolar municipal.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 435 mil
Dispensa17/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação emergencial, destinadas à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender: - Famílias em situação de vulnerabilidade social; - Pessoas em situação de insegurança alimentar; - Indivíduos e núcleos familiares em condição de emergência social; - Beneficiários dos programas socioassistenciais; - Participantes da Frente de Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/ modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 193/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2212, VTR 177; MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2214, VTR 178 e MARCOPOLO/VOLARE V8L EM, ano/ modelo 2012/2013, placas ITS-8180, VTR 210 veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudos técnicos nº 206/207/208. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 6 mil