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127 resultados para "Dispensa Presencial para Contratação"

Dispensa06/05/2026

Dispensa emergencial

PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 50 mil
Dispensa30/04/2026

Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Administração Municipal. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em processo de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 25 mil
Dispensa24/02/2026

Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em ´processe de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização urbana. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 9 mil
Dispensa24/06/2026

Dispensa Presencial para contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de mão de obra técnica destinada à programação, parametrização, diagnóstico e correção de falhas em módulo eletrônico do veículo Caminhão Basculante, de placas TPT-7B27, de frota 031, incluindo a realização de testes, ajustes operacionais e demais procedimentos necessários para restabelecer o pleno funcionamento dos sistemas eletrônicos do veículo.

Departamento de Obras e Servicos Urbanos · Ibirama/SCR$ 840
Inexigibilidade06/05/2026

Inscrição de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no curso presencial “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade – Elaboração da Pesquisa de Preços e os Critérios Introduzidos pelas Instruções Normativas/SEGES nº 65 e 67/2021, com o uso da Inteligência Artificial – IA”, atualizado com a Lei Federal nº 14.133/2021, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/05/2026 a 15/05/2026, com carga horária de 20 horas, com a finalidade de promover a qualifica

ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil