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48 resultados para "EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, conforme"

Dispensa31/03/2026

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, CONTEMPLANDO CONHECIMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E SOBRE O PAPEL DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA O TRABALHO JUNTO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 12.773, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUE ATUALIZA E SUBSTITUI O DECRETO Nº 12.686/2025), PROMOVENDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, HUMANIZADAS E ALINHADAS À LEGISLAÇÃO VIGENTE."

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 628 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICOS, DEVIDAMENTE ESTRUTURADOS E ALINHADOS ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, (KIT BRINCAR E INCLUIR EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSIVA – CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS-PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS · Patos/PBR$ 228 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO BÁSICA, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, AS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA PROMOVER O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE NÃO PUDERAM SER BENEFICIADAS COM A INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · São José da Bela Vista/SPR$ 282 mil
Inexigibilidade12/06/2026

O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acessibilidade e inclusão educacional, dirigida ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e focalizada na Educação Especial Inclusiva, composta por licenciamento temporário de Plataformas Educacionais (versão Enterprise) e prestação de serviços especializados integrados que constituem as Garantias Técnicas e Didático-Pedagógicas do Programa Educacional TiX Letramento, em conformidade com as especificações do Termo de Referência e com a proposta técnica e comercial da CONTRATADA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 324 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.

Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil