Dispensa15/05/2026EDUCAÇÃO MUNICIPAL VERBA ESCOLA EM TEMPO INTEGRALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026PROVAS - DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO - VERBA ESCOLA EM TEMPO INTEGRALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade03/03/2026objeto deste edital é a contratação direta por chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 481 mil
Credenciamento22/05/2026262 diasCredenciamento de agricultores para Aquisição de frutas e verduras provenientes da agricultura familiar, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA - AM · Urucurituba/AMR$ 1,2 mi
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa12/03/2026AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 562 mil
Credenciamento02/06/2026213 diasAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 684 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Credenciamento01/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA POR CHAMADA PÚBLICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL, COM USO DE COTA DA VERBA ORIUNDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alvarenga/MGR$ 116 mil
Dispensa15/05/2026CRECHES MUNICIPAIS VERBA ESCOLAS EM TEMPO INTEGRALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 650
Dispensa15/05/2026EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAEDivisao de Ensino - Secretaria Municipal Educacao · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 239 mil
Dispensa20/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, COM RECURSOS DE VERBA FEDERAL DO “PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL”, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP · Paraibuna/SPR$ 57 mil
Dispensa05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BRAÇAIS JUNTO A EDUCAÇÃO MUNICIPALMUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 1 mil
Credenciamento04/05/2026encerradoCadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos de Escolas da Educação Básica do Munícipio de Turiaçu, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Turiaçu/MA, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE)Secretaria Municipal de Educação · Turiaçu/MAR$ 2,6 mi
Dispensa15/05/2026ESCOLAS E CRECHES - VERBA ESCOLA EM TEMPO INTEGRALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 12 mil
Credenciamento01/04/2026encerradoAquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de março a dezembro de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ · Cantagalo/RJR$ 635 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS E CRECHES - MDF - VERBA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Credenciamento26/01/2026encerradoCHAMADA PÚPLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM A VERBA DO PNAE PARA A MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.Prefeitura Municipal de São João Evangelista · São João Evangelista/MGR$ 558 mil
Credenciamento12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL VERBA FNDE/PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Tamboril/CER$ 1,8 mi
Inexigibilidade06/03/2026ELABORAÇÃO PLANO MUNICIPAL EDUCACIONALMUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO/RS · Capão do Cipó/RSR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS E CRECHES - VERBA ESCOLA TEMPO INTEGRALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil