Inexigibilidade21/07/2026Elaboração do Plano Diretor do Municipio de Barra Longa/MG para cumprimento da Lei Federal 10.257, de 2001.Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 436 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202655 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE).GABINETE DA PREFEITA - GABIN · Morro do Chapéu/BAR$ 472 mil
Inexigibilidade03/08/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 37903PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 450 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/202632 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DA LEI DO PLANO DIRETOR E LEI DE PARCELAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JARINU/SP, CONFORME DESCRITIVO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DESTE EDITALPrefeitura Municipal de Jarinu · Jarinu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/08/202635 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão e atualização do Plano Diretor do Município de CoqueiralMG Lei Municipal nº 1.5982006, com elaboração de minuta de Projeto de Lei, anexos técnicos, mapas georreferenciados e relatórios consolidados.Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 281 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias – IGTECH - para a elaboração do Plano Diretor Municipal, elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e Posturas e Plantas Genéricas de Valores Imobiliários do Município de Bom Jesus do AmparoMG.MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO · Bom Jesus do Amparo/MGR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/202640 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOSTremembé · Tremembé/SPR$ 351 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE TURISMO VISANDO A ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO PDDT .PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 54 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Estratégico Institucional ., de responsabilidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM · Tabuleiro do Norte/CER$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoServiço de Elaboração de ProjetoESP-FACULDADE FILOS.CIEN.LETRAS RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/08/202633 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO – ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR – E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA - AM · Urucurituba/AMR$ 700 mil
Dispensa07/08/2026A presente dispensa de licitacao tem por objeto a contratacao de instituicao especializada para a realizacao da revisao do Plano Diretor Municipal PDM em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n 10.257 2001 Estatuto da Cidade bem como alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel ODS da Agenda 2030 e aos principios da Nova Agenda Urbana.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 245 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em consultoria de planejamento turístico, visando atualização do Plano Diretor de Turismo e de elaboração de diagnóstico técnico do Parque Municipal da Água Santa.MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/202628 diasElaboração dos Projetos BásicSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA · Manaus/AMR$ 1,5 mi
Dispensa14/08/2026A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, ALINHADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS POTENCIALIDADES LOCAIS, POR MEIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMOFundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 42 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de solução técnica especializada para elaboração, estruturação, consolidação, apoio à implantação e monitoramento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2026/2029Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/202646 diasCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E ENGENHARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR · Santa Helena/PRR$ 135 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREFERE-SE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2025 - PREGÃO Nº 02/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM BIM, ESTUDOS TÉCNICOS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS E REURB, NOS TERMOS DA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 560 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de dados e atualizar os conteúdos sobre a história, a geografia, a cultura, a economia e o turismo; revisar o inventário da oferta turística; realizar diagnóstico e prognóstico atualizados e apresentar diretrizes para projetos e ações, visando ao desenvolvimento do turismo local. O Plano Diretor Municipal de Turismo se fundamentará na governança, na elaboração de políticas públicas e nas estratégias de desenvolvimento do setor. A política de turismo local deverá articular-se à gestão regional, contribuindo para fortalecer a competitividade do destino turístico, na região e no estado.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 53 mil
Dispensa20/07/2026Elaboração de estudos de projetosESP-UNESP-FACUL.CIENC.FARMACEUT.-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 16 mil
Dispensa20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA DO PLANEJAMENTO E POLÍTICA CULTURAL MUNICIPALPrefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A ELABORACAO DAS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI REFERENTES AO PROCESSO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO PRETO (PDOP) E DA LEGISLACAO URBANISTICA CORRELATASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 505 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de geotecnologia e planejamento urbano, compreendendo aerolevantamento, imageamento 360°, atualização da base cartográfica, recadastramento e cadastramento imobiliário, elaboração da Planta de Valores Genéricos (PVG), projeto de numeração predial e revisão do Plano Diretor Municipal, em lote único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.Município de Vargem Bonita · Vargem Bonita/SCR$ 273 mil