Dispensa05/02/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA CIM PEDRA AZUL
Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 22,0 mi
254 resultados para "FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE"
Dispensa06/04/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO CIM POLINORTE
Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 5,5 mi
Dispensa11/02/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação da empresa IAGP Instituto Aplicado em Gestão Pública Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.651.451/0001-85, especializada em treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial em gestão pública, para participação de 3 (três) servidores municipais na 3ª Conferência de Planejamento e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021, a ser realizada nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2026, em Curitiba/PR, Hotel Mabu Curitiba Business (Rua XV de Novembro, 830 – Centro), com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, abrangendo os temas: artefatos de planejamento das contratações públicas (PCA, ETP e TR); gestão e fiscalização de contratos administrativos; terceirização (contratos DEMO e PREMO); formalização dos contratos e alterações unilaterais e consensuais; extinção contratual e sanções administrativas, com ênfase em estudos de casos e jurisprudência dos Tribunais de Contas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES - PR · Quatro Pontes/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade18/03/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENT O DE ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Serviço técnico especializado a que se refere o subitem 1.2 do Contrato de Prestação de Serviços CAIXA (CONTRATO) visando promover a qualificação dos estudos técnicos elaborados e a adoção das medidas necessárias para a realização da licitação e formalização do contrato de concessão em condições adequadas aos interesses da administração pública, observada a legislação pertinente, qual seja serviço técnico especializado contratado é composto pelo Assessoramento Técnico, realizado pela CAIXA, e pelos serviços realizados por Consultoria Técnica Especializada.
Unidade Única · Timóteo/MGR$ 2,6 mi
Dispensa08/06/2026
Contratação emergencial de empresa para fornecer passagens aéreas destinadas ao Prefeito Municipal, Luiz Affonso Trevisan, e o servidor Patrick Gehrmann, para a participação na Cerimônia de Assinatura dos Contratos da Chamada Pública Procel Reluz e Procel Energia Zero em Prédios Públicos, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026. A participação dos representantes do Município é necessária para a formalização dos contratos dos projetos.
ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026
Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espiríto Santo para o desenvolvimento das atividades em nível de planejamento: realização de licitações compartilhadas; aquisição e administração de bens; capacitação técnica; formalização de intercâmbio; promoção de gestões e apoio à gestão eficiente do saneamento básico.
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Dispensa30/04/2026
para contratação de empresa para os serviços de roçada, limpeza e capina de vias e equipamentos púbicos e de jardinagem, em razão da não finalização do lote nº 01 - pregão nº 02/26, o contrato nº 132/20 firmado com a empresa atual prestadora, não cabe mais renovação contratual, tendo em vista que já encontra-se em caráter excepcional, pelo período de doze meses, ou até a conclusão, homologação e formalização do contrato decorrente do pregão, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 206/26 - assinado pela Superintendente e Secretário da pasta.
Diretoria de Meio Ambiente · Campo Largo/PRR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Referente ao Contrato de Rateio de 2026, a ser firmado entre o Município de Maringá e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR para execução de serviços de apoio técnico, licitações compartilhadas, capacitação de servidores, uso de laboratórios e formulação de políticas ambientais, por meio da formalização de contrato de rateio.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Dispensa17/04/2026
(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 783 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de veículos, para formalização de contratos de seguro para veículos que compõem a frota do município de Munhoz de Mello, conforme especificações dos dados de cobertura e quantidades constantes na relação completa de serviços.
PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Dispensa06/08/2026
Formalização de Contrato de Rateio entre Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e o Município de Itaguajé, cujo objeto é regulamentar o repasse destinado ao pagamento para fornecimento de Massa Asfáltica PMF – D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso) e Emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF e execução do serviço de destoca de tocos.
Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 42 mil
Dispensa16/02/2026
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação da concessionária de serviço público RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, II e III, localizada na Rodovia RS 453, KM 176,5, Caxias do Sul/RS.
POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Dispensa15/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO/2026
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 61 mil
Inexigibilidade04/08/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DEGESTÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 354/2011, VISANDO A GESTÃO COMPARTILHADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP.
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO · Barra do Turvo/SPR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil