Inexigibilidade08/01/2026Proveniente valor referente filiacao Municipio com a CNM Confederacao Nacional de Municipios para o exercicio 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMERICANA À ASSOCIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSEFIN-SP - SECRETARIA DE FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade15/06/2026FILIACAO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS JUNTO A FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS FNP.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade29/04/2026Filiação do municipio de Araçatuba à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS (CNM)Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade10/04/2026FILIACAO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS JUNTO A ASSOCIACAO NACIONAL DAS CIDADES INTELIGENTES TECNOLOGICAS E INOVADORAS ANCITIPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contribuicao anual referente a filiacao do municipio de Palmas junto a Associacao Tocantinense dos Municipios - ATM no exercicio de 2026.2700 - Secretaria Municipal da Fazenda · Palmas/TOR$ 96 mil
Inexigibilidade16/03/2026Filiação do Município de São Joaquim SC na Confederação Nacional dos Municípios - CNMPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade05/02/2026FILIAÇÃO DO MUNICIPIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 24 mil
Inexigibilidade12/05/2026Filiação do Município de Gavião – BA à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, referente ao exercício de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME · Gavião/BAR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026PAGAMENTO DA ANUIDADE DE 2026 REFERENTE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A ASSOCIOAÇÃO DA FRENTE PAULISTA DOS DIRIGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS/SPPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA REFERENTE À FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ JUNTO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS CIDADES INTELIGENTES (ANCITI)MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI · Assaí/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade17/03/2026Filiação institucional do Município à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RSMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026Filiação institucional do Município de Natal à Confederação Nacional de Municípios- CNM , mediante pagamento de contribuição associativa mensal .Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 45 mil
Inexigibilidade16/03/2026Filiação e contribuição institucional anual do Município de Estação à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul UNDIME/RS. INEXIGIBILIDADE N° 014/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 918
Inexigibilidade26/01/2026TERMO DE FILIAÇÃO E A “REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL”, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS COORDENADAS PELA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 168 mil
Inexigibilidade18/06/2026FILIAÇÃO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MACIÇO DE BATURITÉ. A FILIAÇÃO COMPREENDE: A prestação de serviços de capacitação e treinamentos (oportunizando espaços de diálogos entre contribuinte e SEFIN); a realização de seminários de interesse da sociedade e que impactam o desenvolvimento econômico municipal; a prestação de serviços de cobrança administrativa, compreendendo a inclusão e exclusão de contribuintes em cadastros de crédito, especialmente aqueles com débitos tributários e não tributários junto ao Município.SECRETARIA DE FINANCAS · Redenção/CER$ 19 mil
Inexigibilidade19/05/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, da Associação Nacional de Basquete 3x3, com a finalidade de viabilizar a participação das equipes masculina e feminina de basquete 3x3 nas etapas oficiais da liga promovida pela referida entidade, mediante o pagamento das respectivas taxas de filiação.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ESTABELECIDA NA SGAN 601, MÓDULO Q, S/N, ASA NORTE, CIDADE DE BRASÍLIA, ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.830-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.703.157/0001-83, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA ANUIDADE DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 14 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIABILIZAR A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG E A INSCRIÇÃO DE DUAS EQUIPES MASCULINAS DE VOLEIBOL, CORRESPONDENTES ÀS CATEGORIAS SUB-19 E SUB-21, NO CHAMPIONS CUP 2026 – CIRCUITO SUL MINEIRO, COMPREENDENDO O ACESSO ÀS ETAPAS CLASSIFICATÓRIAS, À FASE FINAL,, QUANDO ALCANÇADOS OS CRITÉRIOS ESPORTIVOS PREVISTOS NO REGULAMENTO, E À ESTRUTURA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA À PARTICIPAÇÃO NA COMPETIÇÃO.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ATRAVES DE PAGAMENTO DE ANUIDADE SECCIONAL, A AUNDIME _BAHIA (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE OEDUCAÇÃO) PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU NA ARTICULAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE PROJETOS DA A EDUCAÇÃO NO ESTADODA BAHIA.MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026TERMO DE FILIAÇÃO ANO 2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO E A UNIÃO DOS VEREADORESPALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 46 mil
Inexigibilidade18/02/2026Filiação da Câmara Municipal de Pedro Afonso, junto à Associação das Câmaras Municipais – ASSCAMCÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 39 mil
Inexigibilidade24/07/2026Filiação a Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro (AEPREMERJ)INSTITUTO PREV.SERV.MUN.DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 2 mil