Dispensa11/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSOSSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 450
Dispensa12/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026inscrição para participação da servidora da Secretaria Municipal de Educação, no curso "O Inventário Patrimonial na Prática e Segundo as Normas de Contabilidade", com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 990
Dispensa07/08/2026encerradoPagamento de inscrição no curso on-line "Manual do Inventário Portage Operacionalizado" para quatro servidoras do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026INSCRIÇÃO NO CURSO "EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI - DA EXECUÇÃO À APROVAÇÃO DO TCE", QUE OCORRERÁ DE 30/07/2026 A 31/07/2026, NA MODALIDADE ONLINE, PARA O SERVIDOR MARCOS BEE.ATIV. CONTÁBEIS,FINANCEIRAS,TRIBUTÁRIAS E FISCAIS · Videira/SCR$ 690
Inexigibilidade28/07/2026Valor referente a inscricao no Curso Online Educacao em tempo integral ETI da execucao a aprovacao do TCE a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026 promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos Ltda IGAM do qual participara a servidora Maria Eduarda Tolfo.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 690
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de Curso Operador Drone inscrição de 5 empregadosCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO PARA PAGAMENTO COM DESPESAS DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscricao de 03 (tres) servidores da Secretaria Municipal de Educacao - SEMED no curso de capacitacao Retencao de Tributos na Administracao Publica, a ser realizado na modalidade presencial, no periodo de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Timon/MAR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 4.43,00 (quatro mil, quatrocentos e três reais). PROCESSO Nº 696/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 68/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição para participação no curso de capacitação “EGD - Governança de Dados”, realizado pela Empresa Data Privacy Ensino LTDA,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026ABERTURA DE PROCESSO, PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora técnico-administrativa em educação da UNIFAL-MG para participação no curso presencial "SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal - Regras e Fundamentos", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em formato presencial, na cidade de São Paulo/SP, conforme Proposta Comercial (SEI nº 1822707) e demais condições do Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMAGPSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 5 mil