Dispensa24/07/2026PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - CADERNO MUNICÍPIOSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrições no “Curso de Direito Urbanístico Aplicado na Prática – Cidades em Construção”CAL-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ · Maceió/ALR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026encerradoImplementação do Programa Cidade Compras e do programa Rotas de Liderança a serem executadas pelo SEBRAE/PRPrefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 29 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de soluções estratégicas para promoção do desenvolvimento econômico local, por meio da implementação do Programa Cidade Empreendedora, contemplando capacitação de gestores públicos, consultorias especializadas e ações de fortalecimento da governança e aprimoramento dos processos de compras públicas e licitações no município de Colinas do Tocantins – TO, em parceria com o SEBRAEPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN · Colinas do Tocantins/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOCAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Inscrições em Curso - Desenvolvimento Econômico no Município: Política Pública, Inovação e Atuação do Legislativo para Geração de Emprego e Fortalecimento da Economia Local.Unidade administrativa · Rio Branco do Ivaí/PRR$ 10 mil
Dispensa05/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para a implementação do Programa Cidade Inteligente no Município de Curvelo/MG, mediante execução de metodologia estruturada composta por sete módulos integrados, abrangendo diagnóstico de maturidade digital, capacitação de agentes públicos, realização de workshops temáticos, visitas de benchmarking, elaboração de planejamento tecnológico, definição de iniciativas estratégicas e acompanhamento da execução, com carga horária total de 404 (quatrocentas e quatro) horas e prazo de 18 (dezoito) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade16/06/2026[LICITANET] - Participação de Servidores no Curso "IA NA ROTINA DA CÂMARA MUNICIPAL.CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de consultoria técnica especializada junto ao SEBRAE/PR, por meio do Programa Cidade Empreendedora, visando a implementação de ações voltadas à inovação, desenvolvimento econômico e fortalecimento do ambiente empreendedor no Município de Guaraniaçu através da Secretaria de Indústria e Comércio.Depto de Indústria e Comercio · Guaraniaçu/PRR$ 25 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS (SEBRAE-TO), PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA, CAPACITACAO, BENCHMARKING E FORNECIMENTO DE MATERIAIS TECNICOS, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTACAO DE ACOES ESTRATEGICAS NO AMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA E A MELHORIA DA GESTAO EDUCACIONAL, DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM E DA EDUCACAO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE GURUPI.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Gurupi/TOR$ 150 mil
Dispensa12/03/2026encerradoATUALIZACAO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAME NTO AMBIENTAL DO MUNICIPIOPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026Contratando a FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FACERJ, - Para contratação de serviços especializados para a implementação, execução e monitoramento do Programa de Certificação Selo Azul - Cidades Costeiras no Município de Macaé, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento EconômicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 390 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição no curso de Posturas Municipais e Ordenamenlo Urbano: Modernização Legislativa paÍa o Desenvolvimênto do Município.CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade01/06/2026PGTO.DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, POR MEIO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO, SOB CORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. PELO PERÍODO DE DE 01/06/2026 ATÉ 31/12/2026, COM VENCIMENTO EM 01/06/2028.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 165 mil
Dispensa17/03/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS - INSTITUTO INOVA CIDADESPrefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SEPLAN - CURSO DE CAPACITAÇÃO "CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 600
Inexigibilidade07/04/2026Participação de 02 (dois) empregados do CRA-PR no evento presencial - II Curso de Implementação de Programas de Compliance e Gestão de Riscos nos Conselhos Profissionais, a ser realizado na cidade de Brasília.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PR · Curitiba/PRR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026Contratação do Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), visando à implementação de ações integradas de desenvolvimento econômico local voltadas para a melhoria do ambiente de negócios, estímulo ao empreendedorismo, fortalecimento das micro e pequenas empresas e ampliação da competitividade econômica no Município de Lagarto/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 64 mil
Dispensa03/03/2026Realização de uma inscrição para o "Curso online de Controle Interno Módulo I - estruturação do Controle Interno Municipal" que será realizado com a Associação Mineira dos Municípios, visto que o município é associado e o curso oferecido atende as necessidades. Ficando definido a participação do servidor que atuam diretamente no Controle Interno MunicipalDepartamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 600
Dispensa14/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE-PR, destinados ao desenvolvimento de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo, à inovação e ao fortalecimento dos pequenos negócios no Município de Candói, compreendendo a criação do Programa de Inovação para Candói, a consultoria para implementação do Projeto Raízes Candói e o desenvolvimento da iniciativa Cidade Inclusão SocioprodutivaLOGISTICA E SERVICOS - ADM · Candói/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade11/06/2026Inscrições de vereadores no Curso de Capacitação: Posturas Municipais e Ordenamento Urbano: Modernização Legislativa para o Desenvolvimento do Município.Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoSeleção pública para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de planejamento, desenvolvimento, implementação, monitoramento e avaliação de Programa de Educação para o Clima, com abordagem teórico-prática, visando a formação de agentes climáticos para mobilização social e política nos territórios da cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme instrumento convocatório e seus anexos.FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026Curso “Implantação das Emendas Impositivas no Município e Atualização dos Valores Constitucionais” para os servidores da Secretaria de EducaçãoSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026COMPILAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAISCÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA · Charqueada/SPR$ 13 mil