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56 resultados para "Inscrição dos Conselheiros Tutelares"

Inexigibilidade29/06/2026

Inscrição de 02 (dois) Conselheiros Tutelares na 5ª Edição do Curso Essencial de Capacitação para Conselheiros Tutelares, a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho, na cidade de Piratuba/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 620

Inexigibilidade01/07/2026

Inscrição de 02 (duas) Conselheiras Tutelares na III Formação Continuada ACONTURS 2026, promovida pela ACONTURS – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizada nos dias 15 e 16 de julho de 2026, em Passo Fundo/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 500

Inexigibilidade19/06/2026

Inscrição dos Conselheiros Tutelares do município de Dias D’Ávila no XX Seminário Estadual ACTEBA, com o Tema Central: “Os desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantias de Direitos e o Controle Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 1 mil

Inexigibilidade01/07/2026

TAXA DE INSCRIÇÃO 2º ENCONTRO INTERESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Prefeitura · Parelhas/RNR$ 800

Inexigibilidade25/06/2026

Pagamento de Inscrição para as conselheiras Tutelares, que participaram do Encontro com Coordenadores do Conselho Tutelar , no dia 30 de junho de 2026, em Santa Rosa - RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 400

Inexigibilidade28/07/2026

Inscrição para participação no III Formação Continuada ACONTURS (Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 500

Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de pessoa jurídica, para apresentações de pagamento de inscrição II ENCONTRO INTERESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITOS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Fundo Municipal de Assistência Social · Fernando Pedroza/RNR$ 150

Inexigibilidade22/06/2026

INSCRIÇÃO EM REUNIÃO DE COORDENADORES DOS CONSELHOS TUTELARES, sendo a empresa contratada ACONTURS-ASS.DOS CONSELHEIROS E EX-CONS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.604.267/0001-41, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais). PROCESSO Nº 612/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 120

Inexigibilidade25/06/2026

CORRESPONDE A DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO TUTELAR ENILSON AMORIM SANTOS SOUZA. PARA PARTICIPAR DO I SIMPOSIO BRASILEIRO DE CONSELHOS DE DIREITO, CONSELHOS TUTELARES, E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 03,04,05,06 DE DEZEMBRO, DAS 08:00 ÀS 18:00HS DESTE ANO, NO AUDITORIO DA AESGA NA CIDADE DE GARANHUNS – PE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 500

Inexigibilidade11/08/2026

Inscrição da “2º fortalecer 2026” para conselheiros tutelares Patrícia Wagner e Luiz Freitas, que acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, em Santa Maria/RS., conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 600

Inexigibilidade03/08/2026

DESPESA REFERENTE À INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADA “INFREQUÊNCIA ESCOLAR, EVASÃO E O SISTEMA APOIA: ATUAÇÃO EM REDE E ROTINAS DO CONSELHO TUTELAR”, DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES, GESTORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade10/08/2026

INSCRIÇÃO PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES CLAUDIA MARIA GOMES E ANA CARMEM BRAUN , QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO 2º FORTALECER 2026 - CAPACITANDO QUEM PROTEGE AS NOSSAS CRIANÇAS E OS NOSSOS ADOLESCENTES , QUE OCORRERA NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2026 , EM SANTA MARIA/RS.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 600

Inexigibilidade29/07/2026

Inscrições para participação dos conselheiros tutelares no curso de capacitação para conselheiros tutelares e toda rede de proteção a ser realizado durante os dias 06 e 07 de agosto de 2026.

MUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 2 mil

Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação e orientação dos Conselheiros Tutelares do Município,titulares e suplentes para o exercício de suas funções, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA Lei Federal 8.069/1990 e conforme previsto na Lei Municipal 2.910/2025.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS POR MEIO DA INSCRIÇÃO NA 6ª CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO (CURSO DE CAPACITAÇÃO ESSENCIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO), EM FORMATO PRESENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 620

Inexigibilidade18/06/2026

INSCRIÇÃO EM REUNIÃO DE COORDENADORES DOS CONSELHOS TUTELARES, sendo a empresa contratada ACONTURS – ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES RGS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.233.403/0001-06, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais). PROCESSO Nº 583/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 56/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 120

Inexigibilidade23/06/2026

INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS DO CONSELHO TUTELAR CRISTIANE DE FREITAS BASTOS, REJANE CHERUTI DOS SANTOS, RITA MERELIM COSTA JOSEFINO E DA ASSISTENTE SOCIAL ROBERTA DE OLIVEIRA BAUER BROCCA NO CURSO PRESENCIAL "ECA DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL", REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente, para inscrição no XX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Atores do SGD, dos servidores públicos Luizmar Matos de Sousa, CPF: .614.495-, João Murilo Silva Carvalho, CPF: .591.755-, Rosana Valentim Barros, CPF: .276.345., Adauto Oliveira jesus, CPF: .483.415-, Karilene Bispo Oliveira de Miranda, CPF: *.307.515-, que acontecerá de 27 a 29 de maio de 2026, em Salvador - BA

Secretaria de proteção à infância e juventude · Araci/BAR$ 1 mil

Dispensa15/06/2026

DISPENSA PARA CONTRAÇÃO DE ASSESSORIA PARA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

MUNICÍPIO DE MORUNGABA · Morungaba/SPR$ 12 mil

Dispensa05/08/2026encerrado

Atender necessidade de capacitação continuada dos conselheiros tutelares e membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP · Cajamar/SPR$ 15 mil

Inexigibilidade23/06/2026

Pagamento de duas Inscrição para participação no curso presencial "Conselheiro Tutelar de Alta Performance: : Da Lei à Atuação Real", nos dias 25 e 26 de junho a ser realizado no município de Maringá-PR.

Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSCRIÇÃO PARA 106ª FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP E 7º ENCONTRO ENTRE AMIGOS DO PARANÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 1 mil

Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação aos Conselheiros Tutelares e Capacitação para conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 14 mil

Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PACOTE COMPLETO COMPREENDENDO INSCRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE TERRA ROXA/PR VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO 106° CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP E NO 7° ENCONTRO ENTRE AMIGOS DO PARANÁ, REALIZADOS ENTRE OS DIAS 15 E 17 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Terra Roxa/PRR$ 3 mil

Dispensa24/06/2026

Capacitação para membros do Conselho Tutelar e CMDCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 8 mil