Inexigibilidade02/03/2026Inscrição no evento SEGURANÇA JURÍDICA NA GESTÃO PÚBLICA 2026: CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO, que será realizado na modalidade presencial na cidade de Curitiba/PR, nos dias 3 a 6 de março de 2026.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição em evento - CEUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026Inscrição no evento COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL E O AGRONEGÓCIO: Como legislar com segurança jurídica, que será realizado na modalidade presencial na cidade de Curitiba/PR, nos dias 19 a 22 de maio de 2026.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Inscrição para participação de servidores em eventoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de 01 inscrição para curso Competência Legislativa Municipal e o Agronegócio – Como legislar com segurança jurídica, evento este realizado pela empresa IDADI Consultoria & Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ: 58.511.090/0001-65, que acontecerá nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Curitiba-PR.CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE · Barra do Jacaré/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição das servidoras Carla Gil de Alcantara e Marcelo Romero Senas, lotados na Diretoria-Geral de Segurança Institucional – DSI, no evento “13º Contratos Week”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Dispensa03/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de 1 (um) inscrição de agente público (servidor) para participação no evento denominado IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: Como implantar a Ouvidoria Pública e a LGPD na Prefeitura e na Câmara Municipal com segurança jurídica, método e conformidade legal, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Centro de Convenções da AMMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pela empresa especializada CEAP Brasil.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição de 01 servidor no ?COMPRASEG 2026 ? Congresso Nacional de Compras da Segurança Pública?, na modalidade presencial, previsto para acontecer nos dias 12 a 14 de maio de 2026, no Auditório do Centro de Eventos Square SC, localizado em Florianópolis/SC, com carga horária total de 30 horas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026Inscrição de ERALDO JOSÉ HOSTIN JÚNIOR e RICARDO FELIPE HERZOG EVERS da Câmara de Vereadores de Joinville no evento Encontro de Competências das Câmaras Municipais: o que vereadores, assessores e servidores precisam dominar para entregar resultados e segurança jurídica.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026O objeto da presente contratação é a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de inscrição de servidores no evento "8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS", a ser realizado presencialmente em Florianópolis/SC, visando atender às necessidades de capacitação técnica da Gerência de Proteção Social dos Militares (GESPM) da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026Inscrição participação em evento (Conferência ANPROTEC)INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 725
Inexigibilidade27/01/2026O presente Termo de Referência tem por objeto o pagamento de 01 (uma) inscrição no Seminário Nacional "TCU, TCEs e Judiciário na Lei nº 14.133/2021: Precedentes que Orientam as Contratações Públicas", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado de 1º a 3 de dezembro de 2025, presencialmente, no Windsor Plaza Brasília (SHS Quadra 5, Bloco H, Asa Sul, Brasília/DF), conforme proposta comercial e carta de exclusividade apresentadas nos autos. A inscrição contempla: participação integral no seminário (24 horas); 3 almoços; 6 coffee breaks; livro “Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21 – 11ª Edição”; apostila específica do evento; material de apoio; certificado de participação. O servidor participante será: Fernando de Oliveira Alves, matrícula 163.594-8..ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição para participação em evento externo.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Inscriçao Curso ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicação Oficial; Uso de Redes Sociais do Órgão e Agentes Públicos; Contratações, Nomeações e Restrições Legais; Programas, Benefícios e Distribuições Proibidas; Inaugurações, Eventos e Atos de Governo; Responsabilização, Riscos, Penalidades e Boas Práticas Preventivas e Demais Temas Relevantes, Inlegis. De 03 a 06 de março de 2026. Vereador José Edson Oliveira Soares.Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026Disp.7783 Inscrição para EventoUNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade13/02/2026O objeto da presente contratação é a inscrição de 3 (três) servidoras da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, evento destinado à capacitação de agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, com ênfase nos instrumentos de governança, planejamento e gestão de riscos, visando assegurar maior segurança jurídica e conformidade com as exigências dos órgãos de controle, bem como ao aperfeiçoamento técnico quanto às técnicas de fiscalização contratual e à utilização de inteligência artificial nas compras públicas, promovendo maior eficiência administrativa, celeridade processual e alinhamento às inovações legais e às recentes decisões dos Tribunais de Contas.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição em evento - DDPUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição/participação de aproximadamente 50 Membros/Servidores do Ministério Público Federal na capacitação denominada “Protocolos Operacionais de Investigação Criminal e Preservação – Local de Crime de Intervenção Policial Ambiente Aberto e Fechado”, que fará parte do evento “Investigação dos Crimes cometidos em Decorrência ou no Contexto de Intervenções dos Órgãos de Segurança Pública Federais - Resolução CNMP nº 310/2025” organizado pela 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante inscrição individual de 01 (uma) servidora da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias —SPAF em evento externo especializado na área de assessoramento jurídico em licitações e contratos administrativos, a ser realizado na modalidade online, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, voltado à atualização técnica sobre temas relacionados à Lei Federal nº 14.133/2021, segurança jurídica, gestão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual, incidentes na execução contratual, responsabilidade do assessor jurídico, controle preventivo e aplicação de tecnologias à advocacia pública.SECRETARIA DE ESTADO DE PORTOS, AEROPORTOS E FERROVIAS · Florianópolis/SCR$ 0