Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvelAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Locação de imóvel, devidamente mobiliado, que servirá como Moradia Social junto ao Município de Trindade do Sul/RS, destinado ao acolhimento dos Migrantes refugiados Venezuelanos, com recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67, localizado na Rua Cipreste, nº 78, Bairro Centro, neste MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade19/06/2026Locação de Imóvel devidamente adequado às normas sanitárias e estruturais vigentes, destinado à instalação e execução do Programa Prato Gaúcho.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade03/02/2026locação de imóvel devidamente estruturado, destinado à instalação e funcionamento da Casa de Imunização, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde de Candeias/BA, visando à execução de atividades relacionadas à promoção, prevenção e controle de doenças imunopreveníveis.Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 129 mil
Inexigibilidade01/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DEVIDAMENTE LOCALIZADO E ESTRUTURADO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO VIVA/PROCON MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR À POPULAÇÃO LOCAL O ACESSO FACILITADO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.Secretaria Municipal de Administração · Barão de Grajaú/MAR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 183/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADO, SITUADO À RUA TIM MAIA, Nº 25 (ANTIGA RUA W), CONJUNTO PRISCO VIANA, CENTRO, CEP 49.140-000, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01 DE ABRIL DE 2026 E TÉRMINO EM 01 DE ABRIL DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 16 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação consiste na locação de imóvel urbano, devidamente regularizado, com características específicas de localização, estrutura física e dimensões compatíveis, destinado à instalação e funcionamento do Programa de Qualificação Profissional da Secretaria de Trabalho e Emprego, no Centro do Município de Maricá/RJ, visando assegurar a adequada prestação de serviços públicos voltados à capacitação profissional da população.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 188 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campestre/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade28/04/2026Locação de imóvel urbano, devidamente regularizado, destinado à realização de atividades esportivas e recreativas promovidas pela Prefeitura MunicipalMUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade15/04/2026locação de imóvel urbano, devidamente regularizado, localizado na Rua José Esteves, 488, bairro Ibraim - Cataguases-MG, destinado a moradia do instrutor do Tiro de Guerra e sua família, vinculada ao Acordo firmado entre o Município de Cataguases e a União Federal, nos moldes do art 74, inciso V da Lei nº 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade01/04/2026Locacao de imovel urbano devidamente regularizado e em condicoes de uso com a infraestrutura necessaria para abrigar de forma simultanea e adequada as atividades da Secretaria Municipal de Educacao.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade16/03/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra do Indaiá/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de imóvel urbano, devidamente regularizado, destinado à realização de atividades esportivas, recreativas, pedagógicas e institucionais promovidas pela Prefeitura Municipal de Paverama, com utilização prioritária pela EMEF Professora Gonçalina Pinto Vilanova, visando suprir demanda de espaço físico adequado para o desenvolvimento de atividades escolares.MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade29/01/2026prestação de serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, DEVIDAMENTE INSCRITO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.031/2025 E APROVADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL, DESTINADO À EXTRAÇÃO DE CASCALHO E PEDRA BRITA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, ESPECIALMENTE PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, OBRAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS DE INTERESSE COLETIVO.Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade27/05/2026Locacao de imovel residencial urbano devidamente regularizado e em condicoes de uso com a infraestrutura necessaria para funcionamento do CREAS Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social .PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil